As debêntures são uma das maneiras mais antigas de captar recursos por meio da emissão de títulos, no Brasil e no mundo. Elas consistem em títulos de crédito emitidos por empresas com o objetivo de atrair liquidez para investimentos que duram de médio a longo prazo.
Em alguns aspectos, seu funcionamento lembra o dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto, só que, em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir as operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento.
Esses títulos conferem ao investidor que os adquire direitos de crédito contra a instituição emissora das debêntures, ou seja, o investidor passa a ser credor da instituição, recebendo os juros periódicos do investimento e o pagamento principal.
As regras relacionadas aos prazos e ao formato da remuneração das debêntures estão definidas e registradas desde o momento da emissão pela empresa, portanto, quem investe em uma debênture já sabe desde o início por quanto tempo o dinheiro precisará ficar aplicado e também de quanto serão os juros que receberá até lá.
Por ter as condições exemplificadas para o investidor antes da aplicação, o investimento em debênture é considerado como sendo de renda fixa e pode se dar em diversas maneiras, dentre elas:
A conversível, que são papéis que mesclam características de renda fixa e renda variável com isso, o pagamento pode ser trocado por ações da companhia emissora; as simples (ou não conversíveis), não têm a possibilidade de serem convertidas em ações logo, quem investe nelas será remunerado sempre com juros sobre o principal;
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As incentivadas (ou de infraestrutura), são isentas de imposto de renda e servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país;
As comuns, que são o oposto das incentivadas, ou seja, não são isentas do imposto de renda;
As permutáveis, lembram as debêntures conversíveis porque elas também são papéis que podem ser trocados por ações a diferença é que, no caso das permutáveis, as ações não são da própria empresa emissora das debêntures;
As perpétuas, que não preveem um prazo de vencimento como normalmente existe nesses investimentos;
E as participativas, onde a remuneração oferecida aos investidores é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis. Além disso, as debêntures ainda podem adotar as taxas prefixadas, pós-fixadas ou híbridas no início da aplicação.
