O tributo mais famoso do Brasil, o Imposto de Renda (IR), acontece de forma anual, com certeza você já ouviu falar sobre, ou já teve que lidar com ele. Mas ainda existem muitas dúvidas sobre o que é o informe de rendimentos e para que ele serve. Só em 2018, o IR movimentou mais de R$ 389 bilhões, segundo dados do impostômetro.
O que é IR?
O Imposto de Renda é um tributo federal sobre a renda, como diz o próprio nome, ou seja, sobre o que você ganha. A tributação também serve para acompanhar a sua evolução patrimonial. Para fazer esse acompanhamento, o governo solicita aos trabalhadores e empresas que informem para a Receita Federal quais são seus ganhos anuais.
Ao longo do ano, você ganha e gasta dinheiro. De forma geral, a renda é tributada no momento do recebimento. No ano seguinte, a Receita avalia se o que ele cobrou de você é, realmente, o que você precisaria pagar conforme o tamanho dos seus ganhos.
Tipos de informe de rendimentos
Existem alguns tipos distintos de informes de rendimento, o mais comum é aquele enviado pelas empresas aos seus funcionários referente aos rendimentos do ano anterior. Por ser um dos principais documentos necessários para o preenchimento da declaração de IR, existe um prazo para que as empresas enviem esse informe: 28 de fevereiro.
Este prazo é o mesmo que vale também para os bancos. Neste caso, o informe de rendimentos precisa apresentar os extratos de investimentos e saldos em conta (corrente ou poupança). Para conseguir o seu informe, acesse a sua conta via internet banking.
Existem também outros casos distintos de rendas que precisam ser declaradas para a Receita Federal. É o caso por exemplo do INSS para aposentados e pensionistas. Se este é o seu caso, é preciso entrar em contato com o INSS diretamente no site da instituição para pedir o seu informe.
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Se você faz aplicações financeiras em plataformas de investimento é preciso também pedir o informe para declarar corretamente os valores recebidos ao longo do ano.
Prazo de envio da declaração do IR
Quem já está habituado ao preenchimento da declaração de Imposto de Renda geralmente chega no final de fevereiro já na expectativa pelo principal documento: o informe de rendimentos.
As empresas são obrigadas a entregar os informes de rendimentos para os funcionários ou clientes até o fim de fevereiro. Além disso, existem outros momentos importantes para que o contribuinte fique de olho.
Penalidades em caso de descumprimento de prazos
As empresas são obrigadas a disponibilizar o documento dentro do prazo para evitar penalidades, de acordo com a Receita Federal.
A fonte pagadora que não der as informações aos beneficiários ou fornecer com inexatidão o informe de rendimentos e de retenção do imposto fica sujeita ao pagamento de multa de R$ 41,43 por documento.
E mais: a empresa que prestar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto retido na fonte está sujeita à multa de 300% sobre o valor que for indevidamente utilizado como redução do imposto sobre a renda devido.
