A oferta pública de aquisição (OPA), ou no termo em inglês Public Acquisition Offer, é o contrário da oferta pública inicial de ações (IPO). Pois enquanto tem o intuito de inserir os papéis da companhia no mercado, enquanto a outra pretende retirar esses ativos.
A OPA é realizada quando uma empresa recompra suas ações, fechando seu capital. Muitas vezes as instituições optam por essa operação para concentrar sua gestão.
Quando é decidido realizar a OPA, a companhia deve publicar um fato relevante, após a publicação ela terá até 30 dias para solicitar o fechamento do capital à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deve responder em até 60 dias.
Caso a operação seja aprovada, será feita análise para encontrar um valor que seja justo para os papéis e fica a critério dos acionistas aceitar ou não. Se por algum motivo 10% ou mais dos acionistas decidirem não aceitarem, é realizada uma Assembleia, exclusivamente de acionistas minoritários, para deliberar sobre uma nova avaliação.
Vale destacar que, se porventura, o resultado da nova avaliação for igual ou inferior ao preço utilizado por ação na OPA, os acionistas que votaram favoravelmente ou tomaram à iniciativa para a realização da Assembleia terão de arcar com os custos incorridos pela empresa referentes à avaliação.
Os valores não irão se referir, somente, aos custos do avaliador, mas também as publicações, convocação da assembleia, ata da reunião, entre outros.
Contudo, se a avaliação for melhor que o preço utilizado na OPA, ela prevalecerá.
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A OPA pode ser voluntária ou obrigatória. Esta primeira ocorre quando os detentores das ações concordam em participar da operação.
Além disso existem outros tipos, confira:
Cancelamento de registro
Ocorre quando a empresa não pretende mais ser uma companhia aberta e é obrigada a recompor seus papéis em negociações.
Aquisição de controle
Essa modalidade ocorre quando a empresa tem o objetivo de comprar uma companhia que está com o capital pulverizado no mercado, pois possui ações negociadas na bolsa.
Alienação ou tag along
Neste caso, a operação é obrigatória quando há a troca do controlador da empresa.
Os acionistas minoritários que possuem ações com direito a voto podem exigir que o novo controlador da empresa compre os papéis de emissão da companhia que eles possuem. O preço a ser pago deve responder, no mínimo, a 80% do valor da ação.
OPA por aumento de participação
Ocorre quando o acionista controlador adquire um montante de ações, da própria companhia, que impeçam a liquidez de mercado dos papéis remanescentes. Neste caso, ele será obrigado a realizar a OPA por aumento de participação.
