Seguro-garantia: entenda as vantagens para fins judiciais

O seguro-garantia tem se expandido cada vez mais em casos judiciais. Somente nos últimos dois anos as esferas administrativa, tributária e trabalhista, abarcando aproximadamente 80% do total de prêmios. Essa tendência é projetada para continuar nos meses seguintes, aumentando mais ainda as expectativas para o serviço.

O Corporate da SVN, Arthur Sanches, explicou em resposta ao BP Money que o seguro garantia é um instrumento que tem um principal objetivo garantir o fiel cumprimento das obrigações contratuais estipuladas pelas partes. O especialista destaca que na área jurídica, ele está segurando obrigações oriundas de processos judiciais, seja processos tributários, processos trabalhistas, processos cíveis.

“”O seguro garantia é um produto que cada dia ganha relevância maior no mercado. Além das modalidades tradicionais o seguro também é utilizado como fiança locatícia, garantia de compra de energia no mercado livre e na garantia de pagamento de um contrato. O corretor de seguros tem uma importância muito grande em todo o processo, seja na busca incansável do menor custo junto às seguradoras como também na qualidade do atendimento ao seu cliente”, explica o o profissional responsável pelo atendimento às pessoas jurídicas.

Substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia

Sanches salienta que o produto é a alternativa mais vantajosa quando se trata do cliente oferecer uma garantia para um processo judicial. Isso por que durante uma execução judicial, o devedor deve pagar sua dívida quando acionado pela autoridade judiciária, podendo ser quatro maneiras. 

A primeira seria fazer um depósito judicial, que apresentaria uma rentabilidade TR (Taxa Referencial). Esta é uma taxa comum determinada pelo Banco Central, que estabelece a rentabilidade e juros de alguns tipos de poupança e financiamentos. A TR é sempre um pouco menor do que a Taxa Básica Financeira (TBF), sendo consideravelmente desvantajosa no quesito rentabilidade.

A outra opção a empresa opta por alienar um imóvel no valor do processo. Dessa forma, o imóvel permanecerá alienado durante todo o desenrolar do processo, até que uma decisão final seja alcançada. A terceira possibilidade seria a carta de fiança emitida por uma instituição financeira, por exemplo. Porém estes possuem um custo “que normalmente tem um custo muito mais alto do que um seguro-garantia, por exemplo, é sete, oito vezes mais elevado do que o seguro-garantia”. E por fim, o seguro

“E por fim, o seguro-garantia, que envolve a emissão de uma apólice por parte de uma seguradora. Esse tipo de seguro é mais econômico se comparado, por exemplo, à emissão de uma carta de fiança. Além disso, é uma opção mais atrativa para a empresa do que realizar um depósito inicial ou alienar um imóvel durante o processo”, disse.

De acordo com o corporate, o ideal é que a empresa já apresente a apólice do seguro no início do processo. Entretanto caso já tenha utilizado uma outra garantia, ele pode solicitar ao seu advogado que solicite a troca dessa garantia por um seguro durante o andamento do processo judicial.

“Mas, eventualmente, se a empresa já tem um depósito judicial, ela pode emitir através de uma corretora que vai atuar junto à seguradora para emitir o apólice do seguro e ela substitui esse depósito judicial, substitui uma outra garantia que eventualmente a empresa tenha dado no início do processo e ela retira esse dinheiro, ela traz para o caixa dela esse recurso que está lá aplicado, rendendo muito pouco e apresenta o apólice do seguro para garantir o processo”, contrapõe. 

Ainda de acordo com o especialista na hora de contratar o seguro é fundamental que a empresa escolha um parceiro que apresenta um atendimento de excelência e com relacionamento com as principais seguradoras do mercado. “É importante também que a empresa tenha relacionamento com diversas seguradoras para que consiga melhor condição de taxa e de limite aprovado para atender a necessidade da empresa”, avalia.

“Nós aqui da BPSVN estamos aptos a fazer isso, temos trabalhado muito fortemente nesse produto e temos tido um sucesso muito grande. Durante os últimos três anos nós fomos o escritório de melhor desempenho de seguro garantia no Brasil da XP. Então a gente pode se colocar como um importante player no mercado e estamos aqui aptos a atender cada dia melhor os nossos clientes”, ressalta o especialista.