Segundo a Associação, medida afeta negativamente 85% dos projetos em execução, que juntos somam 18 GW
Uma decisão do governo federal nos últimos dias de 2023 resultou no aumento da alíquota do Imposto de Importação de equipamentos usados na implantação de parques de geração de energia solar fotovoltaica.
A medida, na análise da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), foi uma “estratégia errada” do governo, tomada por pressão de fabricantes nacionais, e que vai impactar negativamente 85% dos projetos de execução mapeados pela entidade, que juntos somam 18 GW.
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“Entendemos que o Governo Federal quer desenvolver a indústria solar no Brasil e compartilhamos deste propósito. Porém, o caminho para isso não passa pelo protecionismo e aumento de impostos. Esta é a estratégia errada, como já demonstrado em diversos outros países”, disse o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia.
Em contrapartida, ele defendeu uma “política industrial competitiva que crie novos incentivos para atrair fabricantes ao Brasil. “Como financiamento diferenciado do BNDES, menos impostos para matérias primas e maquinários industriais, compras públicas de equipamentos solares fabricados no Brasil, entre outras ações. Da forma que foi implementada, [a medida] causará muito mais danos do que benefícios aos brasileiros”, avaliou.
O fim das isenções de imposto de importação foi anunciado em dezembro e começou a valer no dia 1º de janeiro de 2024. Os importadores de módulos fotovoltaicos montados passaram a pagar 10,8% de taxa, com um período de transição até 2027.
