Os integrantes do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticaram o Projeto de Lei 11.247/2018, que trata do aproveitamento do potencial energético das eólicas offshore.
Em sua primeira sessão como presidente do Coinfra, o empresário Flávio Roscoe alertou para as distorções incorporadas ao projeto, que tornarão ainda mais alto o custo da energia elétrica no país.
Ele observou que o projeto, aprovado no fim de novembro pela Câmara dos Deputados, incluiu “jabutis” que encarecerão a conta de luz para o consumidor.
“O que temos do ponto de vista concreto é um PL que vai na direção oposta ao que o país precisa, impondo uma conta que não tem dimensão. É importante que o Senado enxergue que o projeto não pode ser aprovado com as emendas que só encarecem o custo da energia”, enfatizou Flávio Roscoe, presidente do Coinfra e da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), na reunião realizada na terça-feira (19).
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Convidado para falar sobre a situação atual e as perspectivas para o setor elétrico, o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, criticou as emendas incorporadas ao projeto de lei. Segundo ele, o PL aprovado pela Câmara vai na contramão do que o país necessita para ser competitivo.
“O setor elétrico ao longo do tempo foi capturado por interesses alheios, que fizeram o Brasil ter uma política anti-industrial energética. Temos um conjunto de políticas públicas incluídas na conta de energia”, pontuou Pedrosa. “Diversas ideias novas conhecidas como jabutis dominam o modelo regulatório do setor elétrico”, acrescentou.
Para o economista e especialista em Infraestrutura, Cláudio Frischtak, o Congresso Nacional não é a melhor instância para definir questões técnicas e políticas públicas para o setor elétrico.
“São intromissões numa área fundamental que requer planejamento. O Brasil é um país extremamente competitivo em termos de custo de energia, mas pouco competitivo em termos de preço de energia”, afirmou.
