O governo federal planeja baixar uma medida provisória para prorrogar o benefício fiscal concedido para investimentos do setor de energias renováveis em estados nordestinos. A informação é do titular da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais da Presidência da República, André Ceciliano.
“O Ceará tem uma coisa importantíssima, assim como o Rio Grande do Norte, assim como todo o Nordeste. Tem carteiras de investimentos de mais de R$ 130 bilhões, em energias renováveis, em geração de energia eólica e energia solar”, ressaltou o representante do Planalto em entrevista ao programa Bom Dia Nordeste, nesta sexta-feira (22).
E salientou que o assuntos vem sendo tratado especificamente com os governadores do Ceará e do Rio Grande do Norte. “Tem uma questão que a gente tem trabalhado muito, especialmente com o governador Elmano (de Freitas) e a governadora Fátima (Bezerra, do Rio Grande do Norte), que é a prorrogação do benefício fiscal para esses investimentos, porque isso dá uma segurança para o investidor. O Governo Federal está preparando uma medida provisória para estender esse benefício”.
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Ceciliano ainda explicou que a concessão do incentivo facilita a implantação de empreendimentos do setor de energia no Nordeste, que normalmente são instalados de forma conjunta com uma infraestrutura complementar, como as redes de transmissão.
Segundo o secretário, o dispositivo legal virá para fortalecer as ações que já estão sendo tocadas pelo Governo Lula na região, a exemplo das obras de construção de ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e equipamentos públicos, viabilizadas por meio dos eixos da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
