Projeto aprovado no Senado na semana passada deve injetar R$ 18 bilhões para empresas que produzam hidrogênio verde (ou de baixo carbono) no Brasil. A proposta ainda deve passar por sanção presidencial e estima que os benefícios fiscais sejam concedidos às produtoras entre 2028 até 2022. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta ainda prevê que seja oferecido crédito fiscal a partir da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o texto, caberá ao governo federal definir o crédito que será concedido conforme as metas fiscais estabelecidas e a necessidade de desenvolvimento desse mercado de energia no país.
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O projeto ainda prevê que os valores devem constar no Orçamento. Se os recursos não forem todo utilizados no ano para o qual foi orçado, poderá ser aproveitado no ano seguinte.
