Legislação

Lei estadual vai estimular geração de energia renovável no meio rural do Tocantins

Sílvio Santos / Divulgação
Sílvio Santos / Divulgação

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta semana o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, de autoria do deputado Jair Farias (UB).

O objetivo, segundo o parlamentar, é estimular a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, de painéis solares e de geração de biogás e biometano em unidades rurais.

Conforme a proposta, as fontes renováveis são aquelas que usam recursos naturais que são naturalmente reabastecidos, como a hidráulica, a solar, a eólica, a biomassa de dejetos e resíduos, além de serem livres de emissão de carbono e capazes de se regenerar por meios naturais.

“Essa lei vai contribuir significativamente com a ampliação da oferta de energia, bem como a competitividade, sustentabilidade e eficiência dos sistemas produtivos e a geração de novos negócios na agropecuária do Tocantins”, justifica Farias.