De olho na sustentabilidade e parte da solução para os recentes desastres ambientais e climáticos, o governo federal incluiu a Transição e Segurança Energética como um dos nove eixos do Novo PAC. A projeção é que o programa invista R$ 540,3 bilhões no setor, uma maneira de encontrar equilíbrio entre o crescimento econômico do país e compromissos ambientais firmados internacionalmente. A iniciativa, segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), tem sido apoiada também pelo Legislativo.
“Há uma escolha definitiva feita pelo país, tanto nos poderes Executivo e Legislativo, como pelo setor empreendedor, que é o compromisso com a sustentabilidade. Isso vem sendo reforçado com o apoio dado aos projetos de transição energética que são colocados em pauta”, salienta.
Geração de energia, transmissão de energia, eficiência energética, petróleo e gás, pesquisa mineral, combustível de baixo carbono e o programa Luz para Todos são os sete sub-eixos em que os investimentos serão aplicados nos próximos anos. Para Fabrício Soler, advogado e sócio da S2F Partners, as linhas temáticas mostram que o Novo PAC tem como propósito diversificar o cenário da energia.
“Como 80% da nossa matriz energética já é limpa, temos o desafio de manter esse DNA de matriz limpa no país. Sem dúvida alguma, [temos] o potencial de investimento em vários pontos dedicados a baixo carbono, com mais expectativa de mais investimentos em fotovoltaica eólica, na região Nordeste, que hoje é uma referência no país. E de forma a contribuir com a redução das desigualdades regionais”, aposta.
Para o especialista, o sucesso do programa passa pela parceria entre o poder público e a iniciativa privada.
“Seja por meio de parcerias público-privadas, concessões, outorgas, entre outras formas de parceria e cooperação, sem dúvida nenhuma a gente tem expectativa do PAC avançar para a geração de renda, emprego, e potencializar a transição energética, de forma que prestigie a inclusão social e a sustentabilidade ambiental.”