Presidente da Câmara dos Deputados se demonstrou empenhado em aprovar projetos da “pauta verde”
Proposta que engloba subsídios para projetos de energias renováveis, o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) está em “vias de aprovação”, conforme informou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em encontro promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O deputado disse que a casa legislativa está empenhada na aprovação de projetos que defendem a “pauta verde” do governo federal. “No cenário global contemporâneo, estarão na dianteira aqueles que estejam verdadeiramente prontos para os desafios desse novo tipo de desenvolvimento, em que se terá de conjugar o cumprimento de metas de descarbonização, a transição energética, a redução de emissões e o manejo sustentável dos recursos naturais”, disse.
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Em análise dos deputados, o Programa de Aceleração da Transição Energética deve competir com outros subsídios já criados no mundo, como os elaborados pelos Estados Unidos e pela União Europeia, também no intuito de acelerar a implementação de projetos de transição energética.
Propostas aprovadas
Lira destacou a aprovação de duas propostas na semana passada pelo Plenário da Câmara: o PL 2308/23, que cria Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; e o PL 11247/18, que disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore.
O chamado hidrogênio verde pode ser usado como insumo das indústrias de fertilizantes, cimento e petroquímica, além de combustível para veículos como navios e aviões, em substituição a combustíveis fósseis. A proposta cria um marco legal para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono, considerado “o combustível do futuro”, estratégico para os esforços de redução das emissões de gases do aquecimento global.
