Marco legal para exploração de eólica offshore movimentou o mercado nesta quinta-feira (30)
O Projeto de Lei 11.247/2018, que inicialmente criava marco legal para exploração de energia eólica offshore, recebeu diversas emendas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Os jabutis aprovados movimentaram o mercado nesta quinta-feira (28), visto que o PL inclui subsídios que vão das renováveis ao carvão mineral.
O texto aprovado prorroga a contratação de térmicas a carvão; acaba com o preço teto para térmicas a gás no Norte, Nordeste e Centro-Oeste; prevê subsídio para o uso de linhas de transmissão por fontes renováveis; e obriga a contratação de energia eólica no Sul, de térmicas a hidrogênio verde e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).
Parte do mercado se manifestou contrário ao projeto aprovado, justificando que o texto final beneficia o carvão mineral, indo contra as políticas que estão sendo adotadas no mundo pela transição energética.
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Uma das instituições que se manifestou publicamente sobre os jabutis aprovados foi a Abrace Energia (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), que definiu a aprovação do texto final como uma “decisão inexplicável da Câmara dos Deputados”.
“Quem vai pagar a conta são os consumidores. E não vai ser barato. A aprovação do PL 11.247/2018 passou por uma série de jabutis que vão custar aos consumidores quase R$ 40 bilhões por ano”, afirmou a Abrace;
Na análise da associação, nos moldes em que o projeto foi aprovado, o Brasil se afasta de seu potencial de oferecer energia limpa, segura e parada, além de recuperar sua produção industrial. “Mais um passo no sentido oposto ao da transição energética e da descarbonização”, destacou
