O Senado retoma, nesta quarta-feira (3), a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor (PL 2.308/2023). O texto principal foi aprovado no último dia 19, mas ficaram pendentes emendas de senadores destacadas para votação em separado.
O projeto define regras e benefícios para estimular a indústria de hidrogênio combustível no Brasil. O objetivo é contribuir para descarbonizar a matriz energética brasileira. Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados.
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O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD/BA), promoveu uma série de mudanças no texto original. Segundo a proposta aprovada, será incentivada a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, inclusive o obtido a partir de fontes renováveis, como o produzido a partir de biomassas, etanol e outros biocombustíveis.
O mesmo vale para o hidrogênio eletrolítico, produzido por eletrólise da água, usando energias renováveis, tais como solar, eólica, hidráulica, biomassa, etanol, biogás, biometano, gases de aterro, geotérmica “e outras a serem definidas pelo poder público”.
