Os EUA seguem sendo o principal foco migratório do mundo. Com saldo líquido de 2,6 milhões imigrantes em 2022 e 3,3 milhões em 2023, conforme estudo elaborado pelo Departamento de Orçamento do Congresso (CBO). Segundo especialistas, esses números representam uma mudança significativa em relação aos anos anteriores.
Essa mudança levou o CBO a revisar sua projeção de força de trabalho e prevê que, a partir de 2040, todo o crescimento populacional dos EUA será impulsionado pela imigração. Essas alterações reforçam o papel crucial da imigração na economia dos Estados Unidos, destacando não apenas o impacto positivo no crescimento econômico, mas também a importância de políticas que sustentem e promovam o fluxo migratório para atender às demandas futuras do mercado de trabalho.
Embora a busca pela emigração para os Estados Unidos seja cada vez maior, muitos desconhecem que é possível “comprar” o green card para toda família. Pensando nisso, convidamos a advogada especializada em mobilidade global e sócia fundadora da Astra Global Advisors, Fabiana Guerra, para explicar o que fazer para adquirir um visto permanente para o tão almejado “Sonho Americano”.
“O principal meio de garantir a aquisição do green card é via Programa EB-5, uma vez que se trata de uma das maiores oportunidades para investidores que buscam obter o status de residente permanente no país, podendo viver, estudar, trabalhar e empreender, sem restrições. Além disso, a possibilidade de obter a residência permanente para o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos é uma grande vantagem, garantindo que toda a família possa se beneficiar das oportunidades oferecidas pelos EUA”, explica.
Mas afinal, o que é o Programa EB-5?
Lançado há 34 anos, pelo Congresso dos Estados Unidos, ele se destaca por incentivar o investimento estrangeiro para criação de empregos e desenvolvimento da economia em regiões de baixa densidade populacional, proporcionando benefícios tanto para os investidores quanto para os trabalhadores locais.
“Os benefícios do programa EB-5 são substanciais, uma vez que além de obter a residência permanente no país, o investidor e seus familiares imediatos podem usufruir de todos os benefícios de um cidadão estadunidense (exceto voto), como por exemplo, ter acesso a taxas de juros especiais, taxas de matrícula nas melhores universidades do mundo reduzidas em até 60%, dentre outros tantos benefícios que o país pode oferecer. Além disso, após cinco anos como residente permanente, é possível aplicar para a cidadania americana através do processo de naturalização”, detalha.
Razões para escolher o visto EB-5, segundo a especialista
Ao contrário de outros vistos, este oferece flexibilidade significativa aos investidores em termos de negócios e emprego. Os investidores têm a liberdade de escolher o tipo de projeto que desejam investir, seja via abertura de negócio ou o investimento em um centro regional. Além disso, eles não são obrigados a buscar ofertas de emprego nos EUA, permitindo que administrem seus próprios negócios ou projetos de investimento.
“O visto EB-5 é especialmente atrativo por proporcionar autonomia ao investidor, que pode optar por investir em áreas que se alinhem aos seus interesses. Essa liberdade de escolha, aliada à possibilidade de obter a residência permanente, torna o programa uma excelente opção para quem busca diversificar seus investimentos e garantir uma presença nos Estados Unidos”, diz.
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Quanto custa?
Para se qualificar para o programa EB-5, o investidor deve realizar um investimento mínimo de US$1,050 milhão em negócio próprio ou em projetos de Centros Regionais em qualquer região dos EUA. Já em áreas-alvo de emprego (TEA), que são regiões designadas pelos Governos Estaduais como regiões que precisam de desenvolvimento de oportunidades de novas posições de emprego ou áreas de baixa densidade populacional, esse valor é reduzido para US$800 mil.
“Essas regiões designadas como TEAs não só oferecem uma oportunidade de investimento a um custo reduzido, mas também permitem que os investidores desempenhem um papel importante no estímulo ao desenvolvimento econômico e na criação de empregos em áreas que mais precisam. É uma oportunidade de contribuir positivamente para a comunidade local enquanto se qualifica para o visto EB-5”, pontua.
Quais os modelos de investimentos?
Este aporte pode ocorrer em duas frentes: Investimentos Ativo ou Passivo. Quando falamos de investimento ativo, o visto permanente é concedido a investidores estrangeiros que realizam um aporte mínimo estabelecido pela legislação em um empreendimento nos EUA e que gere, pelo menos, dez empregos diretos em tempo integral para trabalhadores americanos. Esse modelo exige que o investidor tenha experiência prévia, além do capital necessário, de forma a garantir a geração dos referidos empregos.
Dessa forma, o investidor deve estar envolvido na gestão do negócio investido, tomando decisões e assegurando que a empresa atinja os objetivos estabelecidos. Este tipo de investimento oferece um maior controle sobre o empreendimento, mas também carrega consigo um nível mais elevado de risco e responsabilidade, já que a viabilidade do negócio investido é que possibilitará a concessão do green card sem restrições.
Por outro lado, o investimento passivo é aquele feito por meio de um Centro Regional – entidade privada credenciada no USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) para promover o crescimento econômico em áreas específicas por intermédio da realização de projetos com autorização para captação de recursos destinados ao Programa EB-5.
“Ao investir por meio de um Centro Regional, o investidor atua como um ‘acionista preferencial’, delegando a gestão aos profissionais qualificados e focando na obtenção da residência permanente. O investimento funciona como um empréstimo, e o objetivo principal é recuperar o montante após o processo imigratório, que pode durar de dois a sete anos”, conta.
Especialista explica requisitos necessários
Além do investimento mínimo, os investidores precisam cumprir outras regras, como demonstrar que a fonte de fundos é legítima, ou seja, comprovar que os fundos utilizados para o investimento têm origem legal e declarada. Isso requer a apresentação de documentos financeiros detalhados, como extratos bancários, registros de impostos e comprovantes de negócios, para demonstrar a origem legítima dos fundos e o suporte de advogado especializado nessa categoria de visto.
“Cumprir todos os requisitos do visto EB-5 é fundamental para garantir a aprovação do seu processo. A comprovação da origem legal dos fundos é uma etapa crucial que demanda atenção minuciosa e documentação adequada. Contar com orientação especializada pode fazer toda a diferença na maximização das chances de sucesso,” conclui.
