A Semac (Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro) embargou, nesta quinta-feira (11), uma obra que está em frente à Pousada Tutabel, propriedade de José Roberto Marinho, herdeiro do Grupo Globo, situada na Praia de Itapororoca, no distrito de Trancoso.
A construção trata-se de um muro de contenção de 104 metros, e segundo o coordenador da Fiscalização Ambiental da Semac, Max Teixeira, faz parte do projeto do herdeiro do Grupo Globo de intervenção já aprovado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Ainda conforme a Teixeira, a obra também possui autorização ambiental prévia.
Contudo, durante a fiscalização, foi percebido o descumprimento de um dos condicionantes da licença, que determina a proibição do uso de máquinas de grande porte.
“Não foi constatada intervenção em área de Marinha. Contudo, considerando o porte do maquinário utilizado, em razão da expressa proibição na respectiva autorização, foi emitido auto de embargo suspendendo a atividade”, explicou o coordenador, de acordo com o “Bahia Notícias”, parceiro do BPMoney.
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A restrição se refere à segurança ambiental, pois a orla de Porto Seguro, incluindo a praia de Itapororoca, é um local de desova de tartarugas marinhas.
Lideranças ambientais apontaram o problema por meio das redes sociais. O muro impede que a desova seja realizada em um local mais elevado e distante da linha do mar, pondo em xeque a segurança dos ovos que podem ser levados pelas ondas da maré cheia.
Governo suspende projeto de herdeiro do Grupo Globo
O governo federal, por meio da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) — ligada ao Ministério da Gestão —, suspendeu os efeitos da transferência de titularidade autorizada pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), que negociava cerca de 20% da ilha de Boipeba, na região Baixo Sul do estado da Bahia. O projeto tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga.
Segundo informações do Bahia Notícias, a SPU também determina que a empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA e o empresário Marcelo Pradez de Faria Stallone não realizem qualquer obra no terreno até que seja apurado se o empreendimento atende à legislação patrimonial e que seja publicada a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público com a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça.
A decisão da SPU atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do dia 14 de março. Os procuradores entendem que a autorização para a transferência de titularidade e construção do empreendimento pode retirar direitos de comunidades tradicionais que ocupam a ilha de Boipeba.
