Moraes: 'só continuarão a operar se respeitarem a legislação'

Um dia após o anúncio do Facebook de que irá encerrar a política de checagem de fatos nos EUA, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se cumprirem a legislação do país. A declaração foi feita durante uma solenidade na Corte, em memória dos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Em suas declarações, Moraes atribuiu o crescimento do extremismo global às redes sociais, que operam sem regulação e permitem a disseminação de discursos extremistas. Ele classificou como “desafios” a responsabilização dessas companhias pelos conteúdos publicados.

“O desafio no Brasil e no mundo é o de não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs, com seus dirigentes, por acharem que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo. O desafio de regulamentar, responsabilizar”, disse o ministro, de acordo com a Exame.

Moraes também pontuou que, no Brasil, a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram que “aqui é uma terra que tem lei”. Ele enfatizou que “as redes sociais não são terra sem lei” e destacou que elas devem respeitar a legislação brasileira, sob pena de perderem o direito de operar no país.