O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, nesta segunda-feira (1º), um pedido de danos materiais e morais feito contra o Banco Original por um trader brasileiro que alegava que o bloqueio de sua conta teria feito com que perdesse mais de R$ 1 milhão em uma negociação de Bitcoin.
Segundo o trader brasileiro, a perda teria ocorrido pelo fato de o bloqueio ter sido feito em meio de uma transação de Bitcoin na corretora Kraken. O correntista, inclusive, incluiu uma troca de mensagens com a exchange na ação.
Ainda de acordo com ele, no período de bloqueio, o preço do Bitcoin passou de R$32.826,19 para R$35.701,62. Essa diferença teria gerado uma perda milionária no resultado final do investimento, com o prejuízo tendo alcançado mais de R$ 1 milhão.
Trader brasileiro perde na Justiça
Relatora do caso, a ministra Maria Isabel Gallotti afirma na decisão que as informações sobre as cotações e a suposta perda foram “produzidas unilateralmente” e, por isso, são “evidentemente insuficientes” para provar as alegações.
“Nesse contexto, não há como reputar-se suficientemente comprovada a efetiva perda da oportunidade de negócio mais rentável ao autor devido ao ato ilícito e abusivo perpetrado pelo réu, a justificar a pretendida reparação material no valor de R$1.051.471”, afirmou a ministra na decisão, segundo o Portal do Bitcoin.
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A ministra também ressaltou que a jurisprudência do STJ é de que a atitude é legal “desde que notificado previamente o correntista”. O processo tramita no órgão como AREsp 2122068.
Ainda de acordo com à publicação, o Banco Original preferiu não comentar o caso envolvendo o trader brasileiro.
Polícia Federal investiga pirâmide financeira de day traders
A Polícia Federal deflagrou, no dia 28 de julho, a Operação Traders, que investiga um grupo que aplicava falsos investimentos na bolsa de valores em esquema de pirâmide financeira.
Segundo apurado pelo Valor Investe, os investigados se apresentavam como traders do mercado financeiro, nome dado a quem faz negociações, normalmente diárias, na bolsa de valores.
O grupo de traders brasileiros captava economias das vítimas com o pretexto de aplicar os recursos no mercado de valores mobiliários, prometendo lucros de até 6,4%, o que não foi constatado na realidade. Ainda, como aponta informações da Agência Brasil, o grupo movimentou mais de R$ 200 milhões.
