A Casa Branca divulgou detalhes sobre a ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump, que põe fim à isenção de impostos para produtos de baixo valor importados da China, como parte de um esforço mais amplo para combater a crise sanitária causada pelo tráfego ilegal de opiáceos sintéticos para os EUA.
A partir de 2 de maio de 2025, Trump encerrará o regime “de minimis” — termo latino que se refere a itens de valor insignificante — que atualmente isenta de impostos mercadorias provenientes da China e de Hong Kong.
“As mercadorias importadas enviadas por meios diferentes da rede postal internacional com valor igual ou inferior a US$ 800 e que de outra forma se qualificariam para a isenção ‘de minimis’ estarão sujeitas a uma taxa de imposto de 30% de seu valor ou US$ 25 por item (aumentando para US$ 50 por item após 1º de junho de 2025).
Essa mudança substitui qualquer outro tipo de cobrança, incluindo as impostas por decretos anteriores, conforme informado pela Casa Branca.
Além disso, o Secretário de Comércio irá apresentar, dentro de 90 dias, um relatório sobre os impactos dessa medida, incluindo a avaliação da possibilidade de estender a nova regra para pacotes originários de Macau.
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O presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) o novo pacote de tarifas comerciais, batizado de “Dia da Libertação”, que determinou sobretaxas recíprocas a produtos importados de todos os países com barreiras consideradas desproporcionais.
O nível das tarifas varia conforme o país. Para o Brasil, a taxação ficou em 10%, enquanto para o Camboja, por exemplo, elas chegam a até 49%, que cobraria dos EUA tarifas de 97%.
“Hoje é o Dia da Libertação”, disse Trump em discurso. Ele também acrescentou que a data será lembrada como o dia em que a indústria americana “renasceu”.
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O presidente republicano também aproveitou para criticar as tarifas de importação aplicadas por outros países a produtos dos EUA, como os 10% cobrados pela União Europeia sobre veículos americanos.
