O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou nesta quarta-feira (24), que o programa Nova Indústria Brasil “não está relacionado” à situação fiscal do país e que a iniciativa não terá qualquer impacto adicional nas despesas do governo, além daquelas já previstas no Orçamento.
Alckmin destacou a percepção de um certo preconceito em relação ao BNDES e reiterou que o governo não realizará aportes no banco de fomento. “No programa industrial, o BNDES quer participar de fundo na área de minerais críticos, em áreas estratégicas, o valor é mínimo”, afirmou. “O governo não vai fazer aporte no BNDES, não vai colocar recurso a mais.”
O anúncio do pacote foi alvo de críticas por parte de economistas, que enxergam a reincidência de propostas já empregadas em governos anteriores do PT, além de um aumento do risco para o quadro fiscal.
Conforme explicado por Alckmin, o programa possui seis missões, com linhas de atuação que ainda serão detalhadas. Ele destacou a ênfase no suporte à inovação do programa de estímulo à indústria, bem como seus elementos voltados para incentivar a sustentabilidade e a competitividade.
Alckmin também enfatizou a importância de proporcionar à indústria um acesso mais amplo a linhas de crédito, mencionando como exemplo a proposta em discussão no Congresso para a criação da Linha de Crédito de Desenvolvimento (LCD).
‘Nova Indústria Nacional’ deverá estimular produção de biocombustíveis, diz Unem
A União Nacional do Etanol de Milho (Unem), que representa a cadeia produtiva do bioetanol de milho e cereais, está otimista com o anúncio de investimentos para fomentar o desenvolvimento da indústria nacional com foco na sustentabilidade e no estímulo à bioeconomia e transição energética.
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De acordo com o plano Nova Indústria Nacional, haverá duas iniciativas que contemplam o setor de bioetanol. Estão previstos R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para a produção de novas tecnologias de mobilidade, além da elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%.
Os investimentos terão como meta, neste segmento, reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.
A Unem destaca como ação fundamental dentro do plano Nova Indústria Nacional a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 4516/2023, chamado Combustível do Futuro, que estabelece uma série de iniciativas para promoção da transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa com base nos combustíveis renováveis.
De acordo com o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco, o Brasil possui toda uma cadeia de valor vocacionada para produção de biocombustíveis a partir da biomassa, como cana-de-açúcar, e de grãos cultivados na segunda safra de áreas já consolidadas e sem competir com a produção de alimentos.
“As políticas públicas são fundamentais para que o Brasil se torne um protagonista mundial na corrida pela descarbonização, sobretudo da mobilidade. Temos matéria-prima e tecnologia para aumentar a produção sem que seja necessário a abertura de novas áreas. Além disso, a indústria do bioetanol de milho e cerais agrega valor aos excedentes exportáveis, gerando renda e desenvolvimento no campo e nas cidades”, destaca Guilherme Nolasco.
