A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) da Espanha aplicou multas à Amazon e à Apple de 194 milhões de euros. As gigantes empresas de tecnologia foram penalizadas por favorecer os produtos da fabricante de iPhones no site da Amazon, de acordo com informações divulgadas pelo órgão regulador nesta terça-feira (18).
De acordo com o documento do órgão espanhol, as duas empresas assinaram um contrato em 2018 que tornava a Amazon revendedora autorizada da Apple. No entanto, como parte do negócio foram incluídas cláusulas anticompetitivas que beneficiavam a Apple frente a oponentes e dificultavam o acesso de revendedores à plataforma da Amazon.
Desse modo, o contrato estipulava que apenas uma série de distribuidores designados pela própria Apple poderiam vender produtos da marca no marketplace.
Ainda de acordo com a CMNC, a medida afetou o comércio eletrônico no país, e dificultou o acesso de vendedores não autorizados pela Apple à maior plataforma online de vendas da Espanha.
Além disso, outras cláusulas publicitárias do contrato limitavam a possibilidade de concorrentes da Apple realizarem campanhas publicitárias no site da Amazon, informou o órgão.
Amazon é processada nos EUA por manipular clientes
A agência norte-americana Federal Trade Comission (FTC) processou a Amazon (AMZO34) nos Estados Unidos por supostamente enganar milhões de clientes para assinarem o serviço Amazon Prime sem o seu consentimento, e dificultar tentativas de cancelamento da inscrição.
De acordo com o jornal Dow Jones Newswires, a FTC acusa a empresa de adotar interfaces manipulativas e coercivas, conhecidas como “dark patterns”, para confundir os usuários a se inscreverem em assinaturas que se renovam automaticamente, de acordo com comunicado publicado hoje.
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Segundo a denúncia, o site da Amazon oferecia aos consumidores que compravam produtos no site várias oportunidades para assinarem ao Prime por US$ 14,99 por mês e, em algumas ocasiões, não deixava claro que um botão que completava a compra também fazia uma assinatura auto renovável no serviço.
A agência diz ainda que o processo de cancelamento do Prime não foi desenvolvido para permitir que os consumidores terminassem sua assinatura, mas sim para impedi-los.
Amazon nega acusações
A Amazon disse nesta quarta-feira (21) que são falsas as acusações da FTC . “Por design, tornamos claro e simples para os clientes se inscreverem ou cancelarem sua assinatura Prime”, disse um porta-voz da empresa, acrescentando que a Amazon considerou “preocupante que a FTC tenha anunciado o processo sem nos avisar, no meio de nossa discussões com membros da equipe da FTC para garantir que eles entendam os fatos, o contexto e as questões legais, e antes que pudéssemos ter um diálogo com os próprios comissários”.
“Estamos ansiosos para provar nosso caso no tribunal”, disse o porta-voz.
