A Americanas (AMER3) conseguiu nesta terça-feira (24) uma vitória importante na Justiça contra o BTG Pactual (BPAC11). O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes suspendeu o bloqueio de R$ 1,2 bilhão em recursos da varejista que estavam em poder do banco.
De acordo com o magistrado, com a aceitação do pedido de recuperação judicial da Americanas, não faz mais sentido que o BTG retenha os recursos.
Fernandes disse que os recursos só poderão ser utilizados para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais da varejista. “Deverá o administrador judicial comprovar ao juízo a utilização dos recursos com destinação exclusiva ao fluxo de caixa da atividade empresarial, sob pena de responsabilidade criminal”, escreveu o magistrado. Fernandes ainda afirmou que levou em consideração o deferimento do processo de recuperação judicial da Americanas, em 19 de janeiro.
“Assim, considerando a existência de efetivo deferimento do processamento da recuperação judicial e os consecutivos documentos acostados aos autos […], bem como a nomeação de administrador judicial e a notória complexidade das questões envolvidas, além da suspensão de todas ações e execuções contra as recuperandas [Americanas], sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens, oriundas de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência, na forma do art. 6º da Lei no 11.101/2005, suspendo o bloqueio em conta do Banco BTG Pactual S.A. e determino a reversão dos valores à ação de recuperação judicial”, disse o texto da decisão que beneficiou a Americanas.
Americanas (AMER3) deve sofrer ação conjunta do Bradesco
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A Americanas (AMER3) deve sofrer ação conjunta do Bradesco (BBDC4), após o Safra e o Santander (SANB11) entrarem com um processo na Justiça para anulação da recuperação judicial (RJ) da varejista.
Conforme apurou o “Valor Econômico”, o Bradesco estaria estudando uma forma de tentar contornar o processo, com uma ação conjunta no Brasil e no exterior contra a empresa. O banco chegou a cogitar pedir uma anulação da RJ em si, mas deve acabar optando por outro caminho.
Desde que anunciou a dívida, a Americanas trava batalhas com bancos credores. Executivos de instituições financeiras também questionam algumas decisões da Justiça favoráveis a Americanas. Com isso, mesmo aqueles que não pretendem pedir a anulação da recuperação judicial em si, estudam contestar alguns pontos.
“A RJ me parece uma medida necessária, mas algumas liminares do juízo estão concedendo à Americanas benefícios que vão além do que diz a lei, como essa questão de que não pode haver vencimento antecipado. O que nós queremos é tentar reconduzir as decisões do juízo para dentro dos limites da lei”, comentou uma fonte próxima a um dos maiores credores da Americanas, ao “Valor”.
