O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou os acordos propostos por Sergio Rial, ex-CEO da Americanas (AMER3), e por João Guerra, ex-diretor de Relações com Investidores que assumiu como CEO interino da varejista após a renúncia de Rial.
O processo contra Sergio Rial diz respeito à alegação de exposição, durante uma teleconferência da Americanas, de informações relevantes que ainda não haviam sido divulgadas pela empresa.
Além disso, ele foi acusado de supostamente divulgar, tanto em teleconferência quanto em vídeo, informações de forma incompleta e inconsistente sobre os números da dívida financeira da companhia e sua exposição à possibilidade de cobrança antecipada dessa dívida, incluindo os covenants estabelecidos pelos credores.
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Acordo do ex-Americanas
Ele propôs pagar um total de R$ 1,280 milhão, dividido em duas partes: R$ 680 mil correspondentes à alegada violação do dever de sigilo e R$ 600 mil referentes à alegada violação do dever de informação.
Guerra, por sua vez, concordou em pagar o valor de R$ 600 mil. O processo contra o executivo diz respeito à alegada falta de divulgação tempestiva de um fato relevante contendo informações mencionadas por Sérgio Rial em uma teleconferência realizada em 12 de janeiro do ano passado.
O Comitê de Termo de Compromisso (CTC) considerou que a proposta não era oportuna nem conveniente devido à gravidade do caso e à existência de outros procedimentos em andamento na CVM relacionados ao mesmo assunto.
“Além disso, foi entendido que a melhor abordagem para o caso seria sua análise pelo colegiado durante o julgamento”, declarou a autarquia em comunicado.
Defesa de Rial
A defesa de Rial divulgou nota afirmando que a rejeição do acordo proposto à CVM “não surpreende”. “O advogado David Rechulski, que representa Sergio Rial, afirma que a decisão, nesse momento, não surpreende minimamente ante a repercussão do caso”, afirma a nota.
Ele destaca que, “ao final, será oportuno e conveniente que eventuais tecnicalidades formais sejam superadas pela postura de denunciante de boa-fé, que revelou uma das maiores fraudes da história corporativa do país”, continuou a nota. “Rechulski ressalta ainda que, de qualquer forma, a possibilidade de acordo se renova nessa nova fase.”
