Cerca de 500 investidores minoritários da Americanas (AMER3) estão se preparando para iniciar um processo de arbitragem na B3 contra a empresa, buscando receber uma indenização de até R$ 20 bilhões, conforme comunicado do Instituto Empresa divulgado à imprensa nesta quinta-feira (25).
Os acionistas envolvidos incluem investidores pessoa física, fundos de pensão e fundos de investimentos.
A Americanas divulgou um fato relevante em 11 de janeiro de 2023, revelando um déficit de R$ 20 bilhões em seu balanço devido a “inconsistências contábeis”.
Antes dessa revelação, as ações da varejista eram negociadas a R$ 12,00. No fechamento do mercado em 24 de abril de 2024, o valor de cada ação havia diminuído para R$ 0,54, representando uma queda de 95,5%.
Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, atribui essa queda diretamente à fraude ocorrida. “Talvez o preço de hoje seja mais próximo do valor real. E isso impõe indenização”, avalia.
Minoritários da Americanas
Os minoritários argumentam que a aprovação sucessiva dos balanços e o pagamento de dividendos aos principais acionistas sem base no lucro foram decisões tomadas pelos controladores. Como resultado, acreditam que os acionistas majoritários foram os principais beneficiados pela distorção contábil.
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De acordo com Silva, o que está em evidência é o chamado “abuso de poder de controle”, o que implica que os controladores têm a obrigação de ressarcir a própria empresa por decisões inadequadas.
“Uma vez que a empresa seja ressarcida por seus controladores, ela terá os meios para indenizar os investidores e até mesmo superar a crise”. A Americanas tem três acionistas de referência: Jorge Paulo Lemann, Marcel Herrmann Telles e Carlos Alberto Sicupira.
Este é o segundo processo de arbitragem conduzido pelo Instituto Empresa contra a Americanas. O primeiro foi protocolado em 19 de janeiro de 2023, apenas 8 dias após a divulgação da fraude no balanço pela Americanas.
O caso está em andamento sob sigilo judicial. O Instituto Empresa afirma que o objetivo do segundo processo, iniciado nesta semana, é agregar o maior número possível de investidores.
Em uma nota enviada ao mercado na noite desta quarta-feira (24), a Americanas declarou que irá apresentar sua resposta ao requerimento à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 dentro do prazo estabelecido.
A empresa acrescentou que quaisquer outras informações relacionadas ao Requerimento de Arbitragem serão divulgadas por meio de comunicação sobre demandas societárias, conforme previsto na Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.
