O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (3) a busca e apreensão dos e-mails trocados pela cúpula da Americanas (AMER3). O ministro, porém, definiu que devem ser excluídas da perícia judicial as mensagens, assim como documentos e dados, trocados entre advogados e diretores, além de membros dos conselhos de administração e fiscal da varejista.
A medida inclui os membros do conselho de administração e do comitê de auditoria da Americanas, além dos funcionários dos setores de contabilidade e finanças. Além disso, abrange não só os atuais funcionários da varejista, mas também os que atuaram nos cargos nos últimos dez anos.
A decisão de Moraes foi tomada a partir de pedido de cancelamento da busca e apreensão, feito pelos advogados da Americanas. Na ocasião, eles alegaram que havia o risco de quebra de sigilo profissional, caso a comunicação entre os representantes legais e os executivos da empresa se tornasse pública.
O pedido de acesso às mensagens, por sua vez, havia sido feito em fevereiro, pelo Bradesco. Na ocasião, a perícia foi autorizada pela Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Morres julgou o argumento da Americanas “parcialmente procedente”. Assim, autorizou a busca e apreensão dos e-mails dos executivos, mas determinou que fossem excluídas da perícia as mensagens trocadas entre os representantes da varejista e seus advogados.
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Americanas diz que segue negociando com credores
A Americanas informou nesta segunda-feira (3) que segue em negociação com os credores financeiros, após a recusa na semana passada. Além disso, a empresa confirmou que fez uma nova proposta que envolve um aumento de capital de R$ 10 bilhões para R$ 12 bilhões, considerando o financiamento DIP já aportado, além de dois potenciais aumentos de capital adicionais de R$ 1 bilhão cada.
As duas adições na proposta poderão ser acionadas caso a Americanas esteja acima de determinados limites máximos de alavancagem ou abaixo de um nível mínimo de liquidez, em futuras datas acordadas.
Em documento enviado ao CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa afirmou que “A companhia espera continuar mantendo discussões construtivas com seus credores em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”.
