A Americanas (AMER3) elaborou um plano para antecipar o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em títulos de dívida nas semanas anteriores à eclosão do escândalo contábil bilionário que abalou a empresa, em janeiro deste ano.
De acordo com a reportagem do jornal Folha de S. Paulo, uma parte desses valores, que só venceria em 2026, foi antecipada para 11 de janeiro – o mesmo dia em que a Americanas admitiu o que chamava de “inconsistências” contábeis nos balanços da empresa.
A emissão de debêntures LAMEA3, no valor de R$ 1 bilhão, foi feita em janeiro de 2019, com prazo de vencimento para janeiro de 2026. A escritura desses títulos apresentava uma cláusula que permitia o resgate antecipado, para que pagamento fosse efetuado a partir do dia 11 de janeiro de 2023.
Debêntures são títulos de dívida emitidos pelas empresas para a captação de recursos. Debenturistas são os detentores desses títulos.
No dia 23 de dezembro do ano passado, o então CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, divulgou um comunicado ao mercado no qual informava que a companhia faria o adiantamento na data estipulada pelo contrato.
A emissão das debêntures LAMEA3 são da espécie quirografária, o que significa que, se a companhia não tivesse antecipado o pagamento para o dia 11, seus credores passariam a fazer parte do grupo dos que não têm preferência na ordem de pagamento.
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Na prática, esses credores ficariam para trás na lista da recuperação judicial da Americanas e só receberiam depois de outras classes de credores prioritários.
O que diz a Americanas
Procurada pela reportagem da Folha, a Americanas informou que a antecipação de pagamentos foi uma decisão tomada antes da divulgação do fato relevante do dia 11 de janeiro de 2023. Segundo a empresa, o saldo das debêntures LAMEA3, em setembro de 2022, era de cerca de R$ 216 milhões.
A companhia encaminhou a seguinte nota:
“A Americanas informa que o movimento de resgate antecipado da debênture LAMEA3, assim como a tentativa de antecipação de resgate dos títulos LAMEA4 e LAMEA5, foram decisões tomadas antes da divulgação do Fato Relevante de 11 de janeiro. O saldo da debênture LAMEA3 em 30 de setembro de 2022 era de aproximadamente R$ 216 milhões, segundo o ITR da companhia na data. As dívidas não resgatadas estão elencadas no Quadro Geral de Credores no contexto da Recuperação Judicial.”
