A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou nesta segunda-feira (06) o edital e o projeto do leilão da 7ª rodada de aeroportos, que irá transferir o aeroporto de Congonhas (SP) e mais 14 terminais para a iniciativa privada. No início de junho, o TCU aprovou, por unanimidade, a concessão de 15 aeroportos à iniciativa privada.
O leilão dos aeroportos deve ocorrer em 18 de agosto, segundo o diretor-geral da Anac, Juliano Noman, e será dividido em três blocos.
O primeiro bloco conta com o aeroporto de Congonhas, além dos terminais de Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã), Pará (Santarém, Marabá, Carajás e Altamira) e Minas Gerais (Uberlândia, Uberaba e Montes Claros).
Os outros blocos são formados pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, que terão lance mínimo de R$ 138 milhões e investimentos de R$ 560 milhões, e os terminais de Belém (PA) e Macapá (AP), com lance mínimo de R$ 57 milhões e investimentos de R$ 875 milhões.
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Em fevereiro, o governo retirou o aeroporto Santos Dumont do pacote para atender um pedido do governo do Rio de Janeiro. A previsão é que a concessão do aeroporto seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.
O Ministério da Infraestrutura afirmou que publicará ainda em junho o edital da licitação, dentro do calendário previsto pelo governo para fazer o leilão no segundo semestre de 2022.
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou recentemente ao “Grupo Estado” que grandes investidores estão interessados na disputa e citou grupos como Zurich, Vinci e CCR (CCRO3).
Com a aprovação do edital da Anac e com o aval do TCU, o governo federal espera atrair R$ 7,2 bilhões em investimentos.
