Apple (AAPL34): UE multa empresa em €$ 500 mi por serviços de música

A União Europeia se aproxima de multar a Apple (AAPL34), a primeira multa antitruste da companhia, junto com uma proibição de regras da App Store, que, na concepção do bloco econômico, impediria a concorrência, segundo Financial Times. 

A multa estaria estipulada em  €$ 500 – cerca de R$  – e deve ser anunciada no próximo mês. O Financial Times chegou a citar cinco fontes não identificadas que confirmaram a  informação, segundo a Bloomberg. A Apple (AAPL34) pode ser multada em até 10% de suas vendas globais anuais.

O fator que desencadeou a investigação teria sido uma reclamação, feita em 2019, do aplicativo de música Spotify. A empresa sueca alegou ter sido forçada a aumentar o preço da assinatura mensal, no intuito de cobrir os custos associados ao alegado domínio da Apple sobre o funcionamento da App Store, diz o jornal.

A União Europeia se concentra nas regras anti-direção – como eles chamam – da Apple numa cobrança formal, em fevereiro de 2023. No época, a cobrança dizia que as condições eram desnecessárias e significavam que os clientes enfrentam preços mais elevados. 

O início da disputa entre Apple (AAPL34) e Spotify

A fabricante do iPhone permitiu, no primeiro semestre de 2022, que o Spotify, e outros serviços de música, direcionassem os usuários do aplicativo à web para se inscreverem em assinaturas.  Dessa forma, a Apple poderia evitar um corte de receita de até 30%, além de oferecer aos consumidores mais preços e opções de assinatura. 

Entretanto, o Spotify respondeu às iniciativas da Apple (AAPL34), dizendo, em junho, que as restrições ainda existiam e que as mudanças eram apenas para constar, segundo a agência de notícias.

Ademais, a União Europeia visa, não apenas os abusos cometidos pela Apple (AAPL34), como também a promoção de novas regras abrangentes para evitar violações da concorrência por parte de empresas de tecnologia.  A Lei dos Mercados Digitais entra em vigor em março de 2024, ela determina várias  permissões e proibições para essas companhias. Entre elas, a ilegalidade na oferta, por uma empresa mais poderosa, de seus próprios serviços em detrimento dos serviços dos concorrentes.