Arcabouço fiscal: apesar de otimismo, mercado segue com “pé atrás”

Um dos coelhos na manga da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Inácio Lula da Silva (PT) é o chamado arcabouço fiscal. O termo tem dominado as rodas de conversas da economia do Brasil e deve começar a sair do papel ao longo desta semana. 

O projeto tem como principal objetivo cumprir um desejo que Lula fazia questão de externar sempre que possível ao longo de 2022: dar fim ao teto de gastos. 

Apesar da intenção clara do petista de acabar com a medida, encarada por muitos como responsável do ponto de vista fiscal, já que limita os gastos públicos, o mercado tem agido de forma diferente do esperado. 

Desde quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou suas falas em torno do assunto, o Ibovespa reagiu de forma positiva, registrando bons resultados no aguardo do anúncio oficial. 

Analistas ouvidos pelo BP Money acreditam que a falta de detalhes em torno das propostas é compensada pelo tom apaziguador do governo. 

“Até pouco tempo não tinha sido mostrado à sociedade nada de concreto em relação às novas regras fiscais pretendidas pelo governo. Mas nos últimos dias o ministro da Fazenda vem dando algumas declarações mais positivas e dando um tom mais responsável a essa retórica governista. Haddad indicou que a área econômica do governo está segura de que o arcabouço fiscal é consistente. Com essa melhora nas sinalizações o mercado precifica um cenário um pouco melhor para a situação fiscal do país e a bolsa acompanha esse movimento. No entanto, vale ressaltar, que ainda não existe nada de concreto por parte do governo e todos esses movimentos são influenciados por sinalizações vagas dos agentes políticos”, pontua a sócia da Legend Investimentos Ana Gnattalli. 

Na visão da cientista política e advogada especializada em Direito Tributário, Beatriz Finochio, o mercado está otimista neste primeiro momento porque acredita que pouca coisa irá mudar com o projeto. 

“O mercado espera um novo teto de gastos reformulado e que agora o PT resolve batizar de arcabouço fiscal, única e exclusivamente para não ter nenhuma herança no sentido positivo de outros governos. Mudar o nome, batizar de novo arcabouço fiscal e não mais teto de gastos é inclusive para que o brasileiro realmente crie uma nova memória, como se fosse uma inovação do PT, assim como eles fizeram também no Bolsa Família. Mas de qualquer maneira o mercado ele está otimista porque o governo fala que vai respeitar a questão da dívida pública, o PIB e também vão conseguir adequar os investimentos necessários para o desenvolvimento do país”, argumentou. 

Para o professor do Ibmec do Rio e executivo-chefe da Órama Investimentos, Alexandre Espírito Santo, o projeto precisa ser de fácil entendimento e eficaz. 

“A gente precisa de uma âncora fiscal que tenha uma característica semelhante aquela do teto dos gastos. E qual é essa característica ? Que ela seja de fácil compreensão. O teto dos gastos tinha essa vantagem, todo mundo entendia como é que ia funcionar. Porque se gastou 100 a inflação foi 5, você pode gastar 105. Simples, qualquer um entende. Se a gente começar a fazer algo sofisticado, que precise fazer manual ou um curso na Sorbonne para poder entender, teremos um problema. Então esse é o ponto, ela tem que ser de fácil entendimento pela sociedade”, argumentou. 

Espírito Santo encara a medida como necessária que a economia brasileira entre nos trilhos e torce para que o projeto não encontre resistência política para ser implementado. 

A minha impressão é que todos concordam que é necessário erguer uma nova regra fiscal para substituir o teto, já que o governo eleito não gosta do teto. Considero que os políticos percebam que sem uma regra fiscal, nós não vamos conseguir reverter essa inflação elevada e o Banco Central terá dificuldade em reduzir os juros. Se nós tivermos uma regra crível e aceita pela sociedade, eu consigo ver o Banco Central reduzindo os juros ao longo desse ano partir de maio e ao longo de 2024. Sem isso será um problema por que não teremos âncora fiscal para compensar e balancear a âncora monetária” avaliou. 

Arcabouço fiscal: reunião deve acontecer esta semana, diz Rui Costa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo se reunirá ainda nesta semana para discutir o novo arcabouço fiscal. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve levar a equipe orçamentária do Executivo a proposta nos próximos dias.

“Deve acontecer essa semana a reunião da junta. E aí nós vamos começar a analisar a proposta do ministro Haddad. Vai apresentar a proposta para junta, que inclui Casa Civil, o Planejamento, Ministério da Gestão e, posteriormente, será a apresentação para o presidente da República”, declarou o ministro

Costa disse, no entanto, que o tema não foi discutido na reunião ministerial realizada nesta terça pela manhã. O foco do encontro, segundo ele, foram os temas sociais. Os ministros apresentaram um balanço do que foi feito até agora e a previsão de novos lançamentos na área.

Mais cedo, Haddad, participou de uma reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para apresentação do novo arcabouço fiscal. Estiveram presentes também o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Haddad já anunciou que a ideia é apresentar a nova âncora fiscal à equipe econômica para, depois, levar à aprovação de Lula.