Prestes a ser apresentado ao público, o novo arcabouço fiscal teve alguns detalhes vazados pelo jornal “Valor Econômico”, nesta quarta-feira (29). Segundo uma fonte do governo, o projeto que vai substituir o atual teto de gastos, vai estabelecer que as despesas poderão crescer, mas sempre menos do que as receitas. Essa regra virá combinada com metas de resultado primário.
De acordo com a fonte, o governo estabeleceu como meta zerar o déficit primário das contas públicas em 2024. Para 2025, o objetivo será de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2026, será de 1% do PIB, informou.
O arcabouço trará mecanismos de ajuste em caso de não atendimento da meta. As novas regras para as contas públicas estão sendo apresentadas hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos líderes da Câmara dos Deputados e na quinta (30) deve ser mostrado aos líderes do Senado.
Haddad: Arcabouço fiscal será apresentado nesta semana
Notícias Relacionadas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta terça-feira (28), que a tão aguarda proposta do novo arcabouço fiscal deve ser apresentada ainda nesta semana. De acordo com o ministro, está marcada para quarta (29) uma reunião conclusiva sobre o projeto que vai substituir o teto de gastos.
Devem participar do encontro, ainda sem horário definido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O tema estava previsto para ser discutido hoje, mas foi adiado em razão de problema leve de saúde de Costa.
“Deixamos para amanhã a reunião sobre o arcabouço fiscal, para verificar a possibilidade de ele (Costa) poder participar, presencialmente ou virtualmente. É uma reunião que o presidente me adiantou [que será] conclusiva”, afirmou Haddad.
“A lei [complementar] propriamente tem prazo para ser encaminhada, que é o dia 15 de abril, em virtude de que ela tem que estar compatível com a LDO. Mas isso não nos impede de já dizer qual vai ser a nova regra do novo arcabouço fiscal”, disse.
O governo chegou a prever que a nova proposta de arcabouço fiscal fosse anunciada apenas em abril em razão da viagem oficial do presidente Lula e do ministro Haddad, entre outros políticos, à China.
