A Receita Federal divulgou que, em setembro, a arrecadação federal de impostos atingiu R$ 174,316 bilhões, indicando uma queda real de 0,34% em comparação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado deste ano, a arrecadação totalizou R$ 1,692 trilhão, apresentando uma redução real de 0,78%.
Quando ajustados pela inflação, os números de setembro representam o segundo melhor desempenho para esse mês em toda a série histórica, que teve início em 1995. Da mesma forma, no somatório dos nove primeiros meses do ano, os resultados também se posicionam como o segundo melhor desempenho.
Sem correção inflacionária, a arrecadação mostrou alta de 4,83% em setembro. Considerando somente as receitas administradas pela Receita, foi observado um aumento real de 0,19% no nono mês de 2023, totalizando R$ 168,205 bilhões. Se não fossem levados em consideração fatores atípicos, a arrecadação teria alcançado R$ 172,058 bilhões no mesmo período.
De acordo com os dados liberados nesta terça, alguns fatores atípicos negativos tiveram um impacto decrescente na arrecadação, mas não são esperados para se repetirem. Entre eles, destacam-se os R$ 2 bilhões relacionados à diminuição das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, bem como o impacto adverso de R$ 1,9 bilhão resultante da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados.
No acumulado do ano, as receitas administradas totalizaram R$ 1,611 trilhão, o que representou um aumento real de 0,64%.
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Por outro lado, a receita proveniente de outros órgãos federais, que inclui os dados de royalties de petróleo, atingiu R$ 6,110 bilhões em setembro, representando uma diminuição real de 13,09%. No acumulado do ano, a arrecadação proveniente de outros órgãos totalizou R$ 80,691 bilhões, refletindo uma queda real de 22,55%.
Arrecadação com impostos
A arrecadação com os tributos PIS/Pasep e a Cofins se destacou como um dos pontos positivos da arrecadação federal em setembro, atingindo um montante de R$ 36,789 bilhões. Isso representou um aumento real de 7,71% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Esse resultado positivo pode ser atribuído ao crescimento real de 3,60% nas vendas e 0,90% nos serviços, bem como à modificação na tributação aplicada ao diesel, gasolina e álcool.
Outro ponto positivo a ser destacado é o Imposto de Renda (IR) aplicado aos rendimentos de residentes no exterior, que gerou uma arrecadação de R$ 4,932 bilhões em setembro, representando um aumento real de 32,96%.
“Esse resultado deveu-se aos acréscimos nominais de 81,11% na arrecadação do item ‘Juros e Comissões em Geral’, de 231,25% na arrecadação do item ‘Juros sobre Capital Próprio’, e de 22,48% na arrecadação do item ‘Royalties e Assistência Técnica’”, diz o Fisco em relatório.
