O Banco Central (BC) conduziu um estudo que revelou uma diminuição da concentração nos mercados de credenciamento e emissão de cartões de crédito ao longo dos últimos anos, devido à entrada de novos participantes. Essa informação foi divulgada em um destaque do Relatório de Economia Bancária nesta segunda-feira (3).
O estudo abrangeu o período do primeiro trimestre de 2018 até o terceiro trimestre de 2023. No mercado de credenciamento de cartões de débito e crédito, popularmente conhecido como “maquininhas”, observou-se uma redução na concentração desde 2018, passando de um nível considerado alto para um patamar moderado. No entanto, recentemente, essa queda tem desacelerado.
O estudo também indicou que a participação de mercado no valor total processado pelas quatro principais credenciadoras diminuiu de 84,8% para 72,7% entre o primeiro trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2023.
Essas quatro credenciadoras são a Rede, Cielo, GetNet e Stone, conforme registrado no terceiro trimestre de 2023.
O boxe destaca que houve um avanço das credenciadoras classificadas como “entrantes” no mercado, além das independentes e das que possuem menor participação.
Esse avanço ocorreu concomitantemente ao recuo das participações das credenciadoras incumbentes ligadas a instituições financeiras, o que tem contribuído para a desconcentração. Além disso, o boxe menciona uma alteração recente na liderança do mercado de credenciamento.
As entrantes são os competidores que passaram a oferecer o serviço mais recentemente, “como a Stone e a PagSeguro, comparativamente às instituições que já ofereciam o serviço, também conhecidas como incumbentes”, segundo o boxe.
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O estudo também indicou que o mercado de credenciamento, que contava com apenas dois competidores em 2010, expandiu-se para mais de 25 em 2023.
Segundo o estudo, essa redução “se deve, em grande parte, ao aumento da participação de emissores entrantes e dos demais com menor participação, bem como ao recuo da participação dos emissores incumbentes”.
Segundo o estudo, no grupo dos quatro principais emissores, a participação das instituições financeiras bancárias emissoras diminuiu de 79,4% no primeiro trimestre de 2019 para 57,3% no terceiro trimestre de 2023. Por outro lado, a participação de prestadores não financeiros de serviços de pagamentos aumentou de 0,78% para 13,7%.
Medidas do BC
O estudo também pontuou que os dados indicam que as medidas que o BC vem adotando para “eliminar barreiras à entrada e equilibrar as condições competitivas entre incumbentes e entrantes” criaram “incentivos corretos” para atingir esses objetivos.
“Houve entrada de novos participantes e consequente desconcentração das atividades de credenciamento de cartões de pagamento e de emissão de cartões de crédito nos últimos anos”.
Além disso, o boxe mencionou o marco regulatório dos arranjos e das instituições de pagamento, estabelecido em 2013.
“Sob o arcabouço desse novo marco legal, o BC tem executado ações regulatórias que estimularam a competição na indústria de cartões, destacando-se a interoperabilidade entre participantes dos arranjos de pagamento e entre arranjos de pagamento, a participação aberta nesses arranjos, a gestão centralizada de riscos, a neutralidade do instituidor de arranjos, a liquidação centralizada das operações com cartões e a efetiva abertura do credenciamento (possibilidade de credenciadores entrantes ofertarem bandeiras até então fechadas)”, diz o documento.
