O Banco Central (BC) anunciou nesta segunda-feira mudanças na regulamentação do Pix para melhorar seus mecanismos de segurança, além de estabelecer 16 de junho de 2025 como a nova data de lançamento do Pix Automático.
Em comunicado, o BC informou que implementou uma nova regra geral para dispositivos de acesso utilizados para iniciar transações Pix, com essas mudanças entrando em vigor em 1º de novembro deste ano.
De acordo com o BC, a realização de transações Pix por meio de dispositivos não cadastrados continuará permitida apenas para operações de até R$ 200, desde que o limite diário não exceda R$ 1.000.
Para transações que excedam esses limites, o dispositivo deverá ser previamente cadastrado pelo cliente. No entanto, essa exigência de cadastro se aplica apenas a aparelhos que nunca foram utilizados para iniciar uma transação Pix.
“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, disse o BC.
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BC investe na segurança
Para assegurar a segurança nas transações Pix, os participantes deverão implementar uma solução de gerenciamento de risco de fraude. Essa solução deve considerar as informações de segurança armazenadas pelo BC e ser capaz de identificar transações Pix atípicas ou que não correspondam ao perfil do cliente.
Além disso, os participantes deverão verificar, ao menos semestralmente, se seus clientes possuem registros de fraude na base de dados do BC.
Sobre o Pix Automático, o BC declarou que a ferramenta estará acessível ao público a partir de 16 de junho do próximo ano. Seu propósito é simplificar cobranças recorrentes, podendo ser adotada como meio de recebimento por diversas empresas.
Com o Pix Automático, após autorização prévia, o usuário permitirá débitos periódicos de maneira automática, sem precisar autenticar cada transação individualmente.
