BC lança regras para Pix por aproximação e cria governança definitiva

Pix por aproximação

A modalidade do Pix por aproximação, que já vinha sendo discutida como uma forma de aumentar o acesso e a utilização do Pix, será viabilizada pela infraestrutura tecnológica do Open Finance, conforme declarou Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do BC, durante o evento.

Na prática, a experiência do consumidor será simplificada, com menos etapas do que o método atual, que requer que o cliente seja redirecionado para o aplicativo do banco para realizar o pagamento.

A jornada sem redirecionamento permitirá que o consumidor escolha sua instituição financeira, registre sua conta na sua carteira digital preferida e a mantenha armazenada para realizar pagamentos presenciais com Pix no formato offline, semelhante à tecnologia de aproximação já utilizada em cartões.

Um exemplo adicional dessa simplificação sem redirecionamento é o pagamento em e-commerces usando Pix.

O consumidor poderá vincular sua conta antecipadamente no marketplace de escolha e realizar o pagamento diretamente nesse ambiente, sem a necessidade de abrir outro aplicativo ou ser redirecionado para outra página do navegador.

De acordo com o BC, ambos os recursos começarão a ser testados pelos bancos em novembro deste ano e estarão disponíveis para os clientes a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Governança definitiva no BC

A estrutura do Open Finance até então era temporária, composta por sete membros, incluindo um conselheiro independente.

Segundo informações do InfoMoney, conforme a nova regulamentação do BC, essa estrutura será transformada em uma entidade com CNPJ próprio, com um total de 10 assentos, que incluirá as seguintes associações ou grupos de associações:

1. Febraban: Federação Brasileira de Bancos;
2. ABBC: Associação Brasileira de Bancos;
3. ABBI: Associação Brasileira de Bancos Internacional;
4. ACREFI: Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento;
5. OCB: Organização das Cooperativas Brasileiras​​;
6. ABDE: Associação Brasileira de Desenvolvimento;
7. Abecs: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços;
8. Abipag: Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos;
9. Abranet: Associação Brasileira de Internet;
10. Camara-e.net: Câmara Brasileira da Economia Digital;
11. ABFintechs: Associação Brasileira de Fintechs;
12. ABCD: Associação Brasileira de Crédito Digital;
13. Zeta: Associação de Fintechs Zetta;
14. Init: Associação dos Iniciadores de Pagamentos);
15. Conselheiro independente; e
16. Conselheiro independente.

A Zeta e a Init são as duas novas entidades na estrutura de governança, além da adição de um novo conselheiro independente.

A inclusão dessas associações foi uma demanda significativa do mercado, especialmente do setor de pagamentos digitais, e foi atendida pelo BC para ampliar a representatividade das instituições na governança, conforme destacado por Janaina Attie.

O diretor de regulação do BC, Otavio Damaso, explicou que durante as decisões serão dados 11 votos. “Todo mundo tem um voto e a Febraban tem dois devido à interdependência entre voto e custeio”, afirma o executivo.

Ele explicou que o custeio é calculado com base no patrimônio líquido de cada instituição: o valor que cada uma paga pela estrutura do Open Finance varia de acordo com seu tamanho.