O presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara reajuste para a tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), medida que não precisa de compensação e pode ser adotada a qualquer momento, conforme apurado pela “Agência Estado”. A correção deve passar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,9 mil e custar cerca de R$ 20 bilhões em perdas de receitas.
A correção é uma promessa da campanha eleitoral de 2018, mas para que fosse cumprida conforme apresentado por Bolsonaro, deveria atingir a faixa de até R$ 5 mil. Neste caso, o custo em perdas aos cofres chegaria a R$ 65 bilhões, informa a reportagem.
Sob pressão dos aliados do setor agrícola, o candidato à reeleição pelo PL (Partido Liberal) também deve elevar o subsídio do crédito agrícola em 2022 e no Orçamento de 2023 em função da elevação da taxa pelo Banco Central. “Outras medidas de redução de tributos estão no radar porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, entende que esse é o caminho melhor, já que não há espaço no teto de gastos”, traz a matéria.
A expansão do pacote de medidas de Bolsonaro deve custar no mínimo R$ 82 bilhões, por incluir aumento de despesas e o corte de tributos adotados este ano. A conta ainda não contempla as próximas concessões do governo, previstas para serem anunciadas em breve, e que devem subir ainda mais a conta.
O montante antecipa pressão nas contas públicas para o próximo ano, o que torna “praticamente insustentável o funcionamento da máquina administrativa dos órgãos e programas do governo sem mudança no teto de gastos”, informou a agência de notícias neste domingo (1).
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Da parte de despesas, o próximo governo deve se preparar para lidar com um custo adicional de R$ 41 bilhões gerado pelo Auxílio Brasil, o programa social apresentado por Bolsonaro no fim de 2021 que prevê pagamento mínimo de R$ 400 de forma permanente. Soma-se à conta mais R$ 1,9 bilhão para o auxílio do vale-gás já aprovado e o reajuste de 5% nos salários de todos os servidores, o que deve custar R$ 12 bilhões ao longo do ano que vem.
O governo já abdicou de arrecadar R$ 27,4 bilhões em receitas em 2023 com a redução de 35% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O Auxílio Brasil, principal aposta do presidente para reeleição, terá despesa total de quase R$ 90 bilhões somente em 2023.
A corrida do presidente Jair Bolsonaro para se reeleger traz um risco alto aos cofres públicos. Técnicos do Ministério da Economia já antecipam que dificilmente os valores de despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias destinadas ao custeio e investimento, segundo apurado pela “Agência Estado”. Com esse patamar de despesas, os valores reservados para os próximos três anos não serão suficientes para rodar a máquina governamental sem risco de colapso em determinados órgãos.
