O site de reservas de hotéis Booking foi condenado a pagar indenização por dano moral a clientes que tiveram hospedagem para festas de fim de ano canceladas sem prévia comunicação.
A decisão da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi unânime e condenou a empresa a pagar valor foi fixado em R$ 2,5 mil para cada consumidor, confirmando sentença de primeira instância que havia determinado a devolução do valor pago pela hospedagem, de cerca de R$ 2 mil.
Segundo os autos do processo, os consumidores compraram a hospedagem para as festas de Natal e réveillon em uma pousada em Ubatuba, no litoral de São Paulo, por meio da plataforma online. Pouco antes do check-in, contudo, eles tiveram a reserva cancelada e foram expulsos do local sem qualquer tipo de assistência.
Para o relator do recurso, o desembargador Gomes Varjão, a ré é responsável pelo ocorrido por integrar a cadeia de consumo. “De rigor a condenação da parte não apenas à devolução do valor desembolsado com a reserva, mas também ao pagamento de indenização por dano moral”, disse o magistrado.
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“Os fatos narrados nos autos ultrapassam aqueles vividos no cotidiano e excedem o razoavelmente esperado na vida em comunidade. Os autores, indubitavelmente, experimentaram angústia, descrença, medo, instabilidade emocional e aflição diante das agressões sofridas”, afirmou Varjão. Completaram a turma julgadora os desembargadores Cristina Zucchi e Rômolo Russo.
Booking: reclamações remetem aos problemas com 123Milhas e Hurb
Em agosto, a Booking já havia passado por problemas com seus clientes. Em postagens do Instagram da Booking Brasil vários seguidores reclamam que a empresa não está repassando os pagamentos de reservas para os proprietários de pousadas e hóteis. A maioria dos relatos são de pessoas que não recebem os valores devidos desde junho. Em algumas postagens há o apelo para que os anfitriões se organizem judicialmente contra a companhia, acusando-a de calote.
“Retirando minha propriedade da plataforma por falta de pagamento! Desrespeito e falta de compromisso com os parceiros”, disse uma empresária. “Não utilizem a plataforma da Booking para fazer reserva. Hóspedes, façam suas reservas diretamente com o proprietário ou estabelecimento!”, apelou outra.
Para o Money Times, a empresa atribuiu os atrasos a uma falha técnica decorrente da mudança do seu sistema interno de pagamentos e está trabalhando para normalizar os repasses. A reestruturação ocorreu no final do mês de julho e atingiu exclusivamente os anfitriões.
