A CPI da Braskem (BRKM5) tem programado ouvir, nesta terça-feira (13), a partir das 9 horas, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira.
Também está prevista a participação do engenheiro e responsável técnico pelas minas da mineradora, Paulo Roberto Cabral de Melo. Ambos foram convocados, o que significa que sua presença é obrigatória, e serão ouvidos na condição de testemunhas.
As convocações foram feitas em resposta aos requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), e pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Segundo a justificativa de Omar, a decisão de convocar o vice-presidente da Braskem surgiu após o depoimento do diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa, Marcelo Arantes, que indicou Marcelo de Oliveira Cerqueira como a pessoa mais adequada, com conhecimento técnico, para fornecer respostas aos questionamentos em investigação pela CPI.
“A observação da experiência profissional do senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira atesta o exposto pela testemunha, já que o profissional trabalha na empresa há mais de 27 anos, passando por várias áreas de atuação até chegar ao cargo atual de vice-presidente executivo”, diz o requerimento.
Braskem recorreu ao STF
No último fim de semana, o vice-presidente da Braskem recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito ao silêncio durante sua participação na oitiva.
Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas da Braskem, desempenhou o cargo de gerente-geral da planta de mineração da Salgema Mineração Ltda (atualmente Braskem S.A.) em Maceió, de 1976 a 1997.
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Posteriormente, atuou como consultor para a Braskem por meio de sua empresa, Consalt Consultoria Mineral Ltda, onde atualmente ocupa o cargo de sócio-diretor.
O engenheiro não compareceu ao depoimento na semana passada, após ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
No entanto, o habeas corpus exigia que o convidado se apresentasse à CPI, com o direito de permanecer em silêncio diante de perguntas que pudessem incriminá-lo.
Reunião deliberativa
Após a oitiva, a CPI realiza uma reunião deliberativa para votar o requerimento do senador Omar Aziz (REQ 153/2024), que solicita autorização para incluir mais um servidor lotado no gabinete da presidência da comissão na comitiva encarregada das inspeções in loco nos bairros impactados pelo desastre.
A CPI da Braskem foi estabelecida por meio de um requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), com o objetivo de investigar, em um prazo de 120 dias, os impactos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em diversos bairros de Maceió.
Desde os anos 1970, a empresa extrai sal-gema nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana, sendo este material utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC.
