A Braskem (BRKM5) pode ter R$ 1 bilhão bloqueados como forma de garantir a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação da empresa – projeto para famílias que moravam em bairros afetados pela instabilidade do solo e risco de desabamento em razão da extração de sal-gema pela petroquímica, em Maceió (AL).
O pedido de bloqueio do valor foi enviado à Justiça na quarta-feira (13) através do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Estado de Alagoas. As informações são do Estadão / Broadcast.
A medida foi tomada um dia depois de uma audiência de conciliação entre os órgãos e a Braskem acabar sem a realização de um acordo. Segundo o MPF, a petroquímica deixou de apresentar um cronograma para implementação imediata das medidas determinadas pela Justiça. A reportagem tentou contato, mas a Braskem não respondeu.
A Procuradoria ainda pede que, em caso de “persistência no descumprimento” da ordem judicial, a Justiça reconheça litigância de má-fé e ato atentatório à justiça por parte da Braskem. Além disso, foi requerida aplicação de multa diária ao presidente da Braskem, no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de persistência da não obediência da decisão judicial.
O despacho no centro do imbróglio foi dado após uma atualização das áreas abrangidas pelo Mapa de Linhas de Ações Prioritárias (mapa de risco) ligado ao afundamento do solo em Maceió. Foram incluídos imóveis como área de monitoramento, cuja realocação é opcional. As casas ficam na região de Bom Parto, da Vila Saém e no bairro do Farol, na capital alagoana.
A Procuradoria deu ênfase à situação dos moradores do Bom Parto, que é de extrema vulnerabilidade social. Segundo o órgão são necessárias medidas imediatas em relação àquela população.
Moody’s corta nota de crédito da Braskem
A Moody’s cortou a nota de crédito da Braskem de “Ba1” para “Ba2” e apresentou uma redução na perspectiva, que passou de estável para negativa. As alterações vêm como resposta ao agravamento da crise em Maceió (AL). As terras do municipio de Alagoes está prestes a colapsar devido à falta de sustentação ocasionada pelas cavernas subterrâneas operadas pela Braskem, para extração de sal-gema ao longo dos anos.
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De acordo com os analistas Carolina Chimenti e Marcos Schmidt, a piora na situação do desabamento dos bairros em Maceió, cujas minas da Braskem estão localizadas pode gerar necessidade de R$ 1 bilhão em provisões adicionais.
Já para o professor Pedro Côrtes, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), as consequências da tragédia são comparáveis ao desastre de Chernobyl – acidente nuclear que aconteceu na Rússia – em reportagem obtida pela CNN Brasil.
“Uma área de grande exclusão, onde as pessoas não vão poder voltar, pelo menos não tão rapidamente, afetando diversas famílias. É considerado hoje o maior desastre ambiental em ambiente urbano”, analisou.
Segundo a análise da agência de classificação de riscos, a ocasião acontece em um momento onde as métricas de crédito e a geração de caixa da companhia já estão sob pressão por conta do atual momento do setor petroquímico.
“O potencial de provisões adicionais reduz a visibilidade de passivos futuros que não estão incluídos no acordo que a Braskem fechou com autoridades em 2020 e que podem surgir do evento geológico iniciado agora em novembro”, comentam.
Operacionalmente, a Moody’s vê efeitos limitados para a Braskem, uma vez que o segmento representa menos de 5% do Ebitda. No entanto, em termos de responsabilidade ambiental e de reputação, a empresa pode sofrer consequências.
