O deputado Claudio Cajado (PP-BA) será o novo relator do projeto do arcabouço fiscal, segundo informação do colunista Lauro Jardim.
Cajado era apontado como o favorito para o posto e foi o escolhido por Arthur Lira (PP-AL) depois de longas negociações durante a semana passada. O deputado está no oitavo mandato e deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que, na semana que vem, entrega à Câmara o texto do projeto a ser apreciado.
Cajado ainda pode ser o relator de outro importante projeto do governo Lula neste ano, que deve ser o da reforma tributária.
Haddad apresenta novo arcabouço fiscal; confira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), acaba de apresentar a nova proposta do arcabouço fiscal. A regra fiscal era muito aguardada pelo mercado e foi destrinchada, em detalhes, durante coletiva de imprensa concedida pelo ministro na manhã desta quinta-feira (30).
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“O que norteou? Desde o começo, o presidente Lula tem emitido sinais que ao longo dos seus oito anos de governo ele sempre procurou compatibilizar responsabilidade social com fiscal. Durante a campanha de 2022, repetiu que a gestão pública precisa ter seriedade para com os trabalhadores e famílias para organizem suas vidas a partir de regras claras. Regras que sejam convincentes e crívieis”, disse.
O projeto vai substituir o atual teto de gastos e tem como objetivo estabelecer um limite para quanto o crescimento das despesas pode ocorrer em relação às receitas. Essa regra virá combinada com metas de resultado primário.
Um ponto de destaque que Haddad pontuou é o chamado “mecanismo anticíclico”. De acordo com o ministro, o novo arcabouço passa a ter banda com crescimento real da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano nesse mecanismo.
“Nós fizemos questão de colocar dois mecanismos anticíclicos, tanto na fase do boom, quanto na fase de retração. Um é o seguinte: se o 70% do incremento da receita superar 2,5%, nós vamos ficar com esses 2,5%. Assim como se tiver uma retração, na parte baixa do ciclo, nós resolvemos incorporar e fixar em 0,6% o incremento da despesa”, disse Haddad.
