O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a falência da construtora Coesa, antiga OAS. As dívidas da companhia que estava em recuperação judicial somam R$ 4,49 bilhões.
De acordo com o jornal “O Globo”, a Justiça acatou os argumentos dos credores de que as movimentações societárias promovidas pela OAS, e que resultaram na recuperação judicial da Coesa, foram “fraudulentas”.
A Coesa é fruto de uma reestruturação societária da OAS, construtora que entrou em recuperação judicial após o seu envolvimento nos escândalos de corrupção revelados pela operação Lava Jato.
Após 5 anos de recuperação judicial, a OAS saiu da tutela da Justiça. Mas antes de cumprir com o plano e pagar seus credores, em 2021, a OAS promoveu uma reestruturação que resultou na criação das subsidiárias Meta e Coesa, entre outras. A primeira ficou com os contratos de engenharia, cedidos a custo zero, enquanto a segunda herdou as dívidas.
Logo após ter sido criada, a Coesa entrou com pedido de recuperação judicial — e os credores, que ainda não tinham recebido os créditos devidos da OAS, se viram tendo que enfrentar uma nova recuperação judicial.
Os credores que pediram a convolação da RJ em falência devem pedir a impugnação de seus créditos para, posteriormente, entrar com execução de dívida contra a Meta.
Coesa compra KPE Engenharia, antiga OAS
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Em maio, o BP Money noticiou que a Coesa realizou a compra da KPE Engenharia, antiga OAS. O detalhe é que a nova dona também já fez parte da antiga empreiteira.
Na época, a reportagem também apurou que a KPE Engenharia havia demitido todo o seu staff, além de ter atrasado mais de três meses de salários, assim como também não ter realizado pagamentos aos seus fornecedores.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do “O Globo”, os novos donos adquiriram a construtora a custo zero. No entanto, eles herdarão as dívidas da empresa. De acordo com ele, já em agosto, vencerá um débito de R$ 42 milhões.
Coesa já foi da OAS
A empresa de engenharia já fez parte do Grupo OAS. Porém, desde 2021, foi incorporada a um fundo de investimentos. A compra da KPE Engenharia foi realizada por Fábio Omine e por José Maria Magalhães de Azevedo, CEO (diretor-presidente) da Coesa.
Em novembro de 2022, O governo de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Advocacia-Geral do Estado (AGE), assinou um acordo de leniência com a Coesa por fraudes na construção da Cidade Administrativa e em obras da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), entre 2008 e 2010. A empresa vai pagar R$ 42,7 milhões em 19 anos.
De acordo com o governo de Minas, foram dois anos e meio de tratativas, em negociação conjunta com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A própria construtora procurou as autoridades e apresentou provas dos atos lesivos – as fraudes não foram detalhadas pelo estado, que impôs sigilo a alguns termos do acordo.
