A sócia da Brava Energia (BRAV3) em seu segundo maior campo de petróleo chamado Papa-Terra, a NTE (Nova Técnica Energy), não cumpriu com despesas relacionadas a uma dívida de R$460 milhões, incluindo um prazo dado por um corte arbitral, que venceu em setembro, segundo duas fontes à Reuters.
Em seu relatório financeiro trimestral, a Brava havia relatado o valor da dívida da NTE com a petroleira brasileira.
A Inadimplência permanece em curso, segundo essas duas pessoas, que falaram na condição de anonimato, mesmo após ter vencido neste mês em prazo de 45 dias, dado de 18 de julho por um tribunal arbitral internacional para que a companhia passasse a pagar compromissos do campo.
O pagamento deveria ser a proporção correspondente à participação por ela originalmente detida, até que seja proferida decisão final na arbitragem.
Procurada, a Brava Energia afirmou que não comentaria o caso.
Na última sexta-feira, a Reuters entrou em contato com a NTE por meio de um representante no Brasil. O escritório de advocacia não respondeu às solicitações de comentário.
Não foi possível contatar diretamente a NTE, uma empresa pouco conhecida no setor. A Reuters também não encontrou números de telefone ativos.
No detalhamento do relatório financeiro do segundo trimestre, a Brava informou que, em 30 de junho, havia um saldo de R$ 458,7 milhões a receber da NTE, referentes a montantes de “cash calls” devidos e não emitidos devido ao procedimento arbitral em questão.
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O valor reportado pela Brava já desconta a receita relativa à venda do volume de óleo correspondente à participação de 37,5% da NTE no campo.
Na ocasião, a Brava mencionou a decisão arbitral provisória sobre o pagamento das despesas, sem detalhar prazos ou possíveis consequências do não cumprimento.
A petroleira brasileira acrescentou no documento que, caso a NTE não efetuasse os pagamentos determinados pelos árbitros, seriam aplicadas “penalidades previstas em contrato”. Não ficou claro quais seriam essas penalidades. “Depende dos árbitros”, disse uma das fontes.
Disputa arbitral e perspectivas de produção da Brava Energia
Por outro lado, a Brava destacou no relatório que, se os valores pendentes fossem quitados integralmente, os direitos da NTE no consórcio seriam restaurados até que fosse proferida a decisão final do tribunal arbitral sobre os pontos em disputa, “incluindo a validade do ‘forfeiture’ (perda de direito) exercido pela 3R Offshore” (uma das empresas que originaram a Brava após fusão com a Enauta).
A disputa arbitral foi iniciada em maio de 2024 pela NTE, um mês após a 3R Offshore acusar a sócia de inadimplência junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e tentar exercer o direito de cessão compulsória “forfeiture” para retirar a companhia do ativo.
Em paralelo à arbitragem, a NTE conseguiu, em julho de 2024, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma liminar suspendendo o processo da ANP sobre a cessão de sua participação iniciada pela 3R, até que o tribunal arbitral, constituído em março de 2025, emitisse sua decisão.
O campo de Papa-Terra, na Bacia de Campos, operado pela Brava com 62,5% de participação, produziu no segundo trimestre 19 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d) e terá papel estratégico para o crescimento da companhia, com dois novos poços previstos para o fim deste ano e início do próximo.
Os investimentos da Brava em Papa-Terra, somados ao campo de Atlanta, seu principal ativo, permitirão que a empresa produza acima de 100 mil boe/d a partir de 2027, após um declínio projetado para 2026. Atualmente, a Brava, como concessionária, produz cerca de 90 mil boe/d.
