O governo Jair Bolsonaro continua buscando uma solução para reduzir o preço dos combustíveis. De acordo com informações da “Folha de S. Paulo”, um novo decreto de calamidade pública pode ser chancelado a quatro meses da eleição.
A gestão federal teria mais segurança para abrir créditos extraordinários sob a vigência da calamidade. Esses créditos permitem o uso de recursos fora do teto de gastos.
A intenção do governo é custear medidas para subsidiar os preços ou disponibilizar auxílios a caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativo.
Segundo a “Folha”, a guerra entre Rússia e Ucrânia e uma crise de abastecimento de diesel estão entre as justificativas para que o decreto seja realizado.
O mecanismo está previsto na Constituição e na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e também pode ser usado para aplicar medidas importantes em meio ao período eleitoral.
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Segundo a “Folha de S.Paulo”, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o da Casa Civil, Ciro Nogueira, são os principais defensores do novo decreto de calamidade pública para reduzir o preço dos combustíveis.
