A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (3) sobre a regulamentação do mercado de carbono.
O debate foi pedido pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcado para as 15 horas, no plenário 12.
O deputado quer discutir aspectos técnicos e éticos desse mecanismo de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa, especificamente quando envolvem populações tradicionais e povos indígenas.
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“O que está em tela é se estamos diante de um instrumento que oferece perigo ou oportunidade à sociedade brasileira”, diz Faleiro.
Os mercados de crédito de carbono permitem que empresas e indivíduos compensem suas emissões de gases de efeito estufa com a compra de créditos gerados por projetos de redução de emissões ou de captura de carbono. Com informações da Agência Câmara de Notícias.
PAC mira em combustíveis de baixo carbono para transição energética
O Novo PAC, lançado pelo Governo Federal na semana passada, aposta no protagonismo dos combustíveis de baixo carbono para a transição energética e a redução dos impactos nas mudanças climáticas globais. A nova versão do programa estima R$ 26,1 bilhões para o setor, com a maior parte dos investimentos concentrada entre 2023 e 2026 (R$20,2 bilhões). Após 2026, serão R$ 5,9 bilhões.
Entre estatal e privado, os recursos para o setor serão destinados para a promoção do biorrefino 100% sustentável; co-processamento de combustível fóssil e renovável; etanol de segunda geração; captura direta de CO2; biometano e estudos para a transição energética.
O Novo PAC também induz investimentos em biocombustíveis para ampliar ainda mais a já diversificada matriz energética brasileira, priorizando projetos que gerem empregos verdes e desenvolvimento tecnológico em bases sustentáveis, impulsionando a nova industrialização e priorizando a bioeconomia.
Dentre os projetos, há propostas que beneficiarão todo o Brasil e obras para desenvolver o setor na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.
