O Governo Federal quer apresentar uma proposta para taxar excesso de importação de aço no Brasil em até 25%. A informação é do Estadão/Broadcast.
A proposta intermediária para os pleitos da indústria siderúrgica prevê definir uma cota de importação para determinados itens da siderurgia – que seria a média das compras de 2020 a 2022 – segundo fontes não reveladas pela agência de notícias.
Sobre o que for importado dentro desse volume, incidiria as alíquotas de importação atuais. Se as compras ultrapassarem essa cota, o imposto de importação iria a 25%.
A expectativa é de que o tema seja analisado na próxima terça-feira (23) pela Camex (Câmara de Comércio Exterior).
Com o plano, que deve envolver 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo quer avançar com uma saída que não provoque impactos inflacionários e nem um problema geopolítico, especialmente com a China.
A elevação do patamar de tributação do aço importado é uma demanda do mercado nacional, que teme o fechamento de sederurgias no Brasil, em meio ao avanço das importações da commodity.
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Atualmente, o aço produzido no exterior tem chegado ao Brasil a um preço, em média, 10% inferior do que o nacional, segundo a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Governo Lula planeja nova política de mineração para impulsionar atividade
O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando alterações no cenário regulatório da mineração para garantir que as empresas do setor explorem efetivamente suas operações.
De acordo com a equipe de Lula, a avaliação é que há um grande número de minas inativas em todo o país, e essa medida em análise poderia injetar uma quantidade significativa de recursos na economia nacional, comparável aos investimentos anuais da Petrobras.
Este assunto é de particular interesse para Lula, que critica o setor por não aproveitar plenamente as minas e, em vez disso, apenas negociar a venda de direitos sobre elas.
Conforme dados levantados pelo governo e compartilhados com a Folha, 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão sem atividade, seja devido à falta de início da exploração ou à suspensão das operações.
As movimentações do governo em busca de novas regulamentações têm como alvo principal a empresa brasileira Vale (VALE3), embora empresas como a australiana BHP Billiton e a anglo-australiana Rio Tinto também tenham sido mencionadas em conversas, conforme relatos obtidos pela Folha.
