O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, por unanimidade, na terça-feira (27), absolver a Caixa Econômica Federal em um processo no qual a autarquia investigava alegadas operações fraudulentas relacionadas a quatro fundos de investimento em participações (FIPs).
Além da Caixa, Bolivar Tarragó, Marcos Vasconcelos, Nova Participações, José Antunes, Cristiano Kok, OAS Empreendimentos e OAS Investimentos, bem como Demósthenes Marques, também estavam sob investigação, porém, foram todos absolvidos pelo Colegiado nesta terça-feira (27).
No julgamento de ontem, a diretora Marina Copola e o diretor João Accioly optaram por acompanhar o voto do relator, que era o atual presidente da instituição, João Pedro Nascimento.
O Colegiado justificou sua decisão destacando que não havia evidências suficientes e convergentes, mesmo que indiciárias, que comprovassem a suposta realização de operações fraudulentas no mercado de capitais. Por esse motivo, optou por absolver os suspeitos.
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está programada para julgar nesta terça-feira (27), um caso que investiga a atuação da Caixa Econômica Federal em relação à gestão fraudulenta em fundos de investimentos em participações (FIPs) que receberam investimentos da Funcef (fundo de pensão dos funcionários da Caixa).
Entre os acusados e investigados pela CVM, estão a OAS Investimentos e OAS Empreendimentos (a empresa foi renomeada como Metha) e a Nova Participações, que controla a Engevix, juntamente com indivíduos envolvidos no caso.
No processo sancionador, a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) analisou quatro FIPs: Cevix, OAS-E, Sondas e Operações Industriais.
Esses fundos foram objeto de investigação na CPI dos Fundos de Pensão em 2015 e também foram alvo da Operação Greenfield, conduzida pela Polícia Federal, que investigou desvios em entidades fechadas de previdência.
