O presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Pedro Nascimento, afirmou que a expectativa é de que a regulamentação sobre a portabilidade dos fundos de investimento seja finalizada ainda no terceiro trimestre deste ano.
Ele comparou a medida ao sistema de transferências instantâneas do Banco Central, afirmando que “a portabilidade é o Pix do mercado de capitais“.
Segundo o executivo, atualmente o pedido de portabilidade é iniciado na instituição de origem, que tem pouco incentivo para agilizar e simplificar o processo. “A primeira abordagem é simplificar: pedir (a portabilidade) para a instituição de destino, não a de origem”, explicou Nascimento.
Embora reconheça o caráter disruptivo da novidade, Nascimento acredita que, em um horizonte de dez anos, essa mudança será vista como “tímida”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
BC está perto de fechar acordo com CVM para teste do piloto do Drex
O BC (Banco Central) está se aproximando de fechar um acordo com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para que os ativos regulados pelo órgão sejam usados nos testes do Drex, a moeda digital do BC.
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“Nós estamos nos últimos passos para fechar um acordo especificamente para o piloto do Drex”, disse, de acordo com o “InfoMoney”, o coordenador da iniciativa no BC, Fabio Araujo, em evento sobre tecnologia blockchain no Rio de Janeiro.
Ele apontou que, em setembro, deve haver uma nova chamada pública para que participantes do mercado atualmente não incluídos no piloto ofereçam casos de uso, que serão incorporados a partir do início de 2025.
Em relação ao funcionamento do Drex, ele declarou que os smart contracts de crédito devem executar automaticamente as garantias. Se houver questionamento, eles serão resolvidos judicialmente, pontuou.
Além disso, Fabio também pontuou que a segunda fase do piloto do projeto de moeda digital do BC poderá servir para desenhar um modelo de governança de contratos inteligentes no sistema.
“Você precisa que os participantes façam o deploy de smart contracts e a gente tem certeza que vai dar bastante problema quando a gente tiver vários participantes fazendo o deploy de smart contracts, vai dar conflito entre eles”, disse ele.
