A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impôs uma multa de R$ 55,8 milhões aos responsáveis pela Atlas Quantum, uma pirâmide financeira de criptomoedas que resultou em um prejuízo estimado de R$ 7 bilhões.
A decisão da CVM alega que os envolvidos violaram as leis do sistema financeiro nacional.
A Atlas Quantum e a Atlas Project International, empresas envolvidas, terão que pagar R$ 22,1 milhões cada por práticas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, além de R$ 170 mil cada por dificultar a fiscalização.
Rodrigo Marques dos Santos, o criador do esquema, recebeu uma multa de R$ 11,13 milhões pelos mesmos delitos.
Outra empresa associada à Atlas, a Anubistrade Investments, também foi multada em R$ 170 mil por dificultar a fiscalização, de acordo com a decisão da autarquia federal.
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Processo da CVM foi iniciada em 2019
O processo administrativo para investigar o funcionamento do esquema, também alvo da CPI das Pirâmides Financeiras no ano passado, foi iniciado em 2019 após denúncias de que a Atlas oferecia publicamente, por meio de um suposto “robô milagroso” de arbitragem de Bitcoin (BTC), retornos financeiros que pareciam impossíveis, sugerindo um possível golpe.
“A divulgação contínua de informações falsas sobre a rentabilidade e desempenho das aplicações, juntamente com uma aparência enganosa de busca por uma situação de regularidade, visava enganar os investidores enquanto fosse possível”, disse o diretor da CVM, Daniel Maeda, relator do caso.
A sede da Atlas Quantum foi estabelecida em São Paulo no ano de 2018. No ano seguinte, a CVM ordenou que a empresa interrompesse a oferta pública de seus serviços, considerada pelo órgão regulador como um contrato de investimento coletivo (CIC). Foi estipulada uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento dessa determinação.
Após a intervenção da CVM, a pirâmide financeira cessou os pagamentos aos investidores e enfrentou uma avalanche de processos judiciais em todo o país. Em São Paulo, por exemplo, dados dos tribunais de justiça indicam aproximadamente 730 ações civis em curso. O fundador do esquema, Santos, desapareceu do Brasil, e o caso agora está em discussão nos tribunais.
