A Justiça de São Paulo determinou o fechamento imediato do showroom da Gafisa no complexo Cidade Matarazzo, na capital paulista. A decisão liminar foi proferida no dia 16 pelo desembargador Maurício Pessoa, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJSP.
O espaço era utilizado para divulgar o empreendimento Allard Oscar Freire, projeto residencial da Gafisa. Além disso, a liminar obriga a incorporadora a interromper obras ou qualquer intervenção física no local.
A decisão também proíbe a promoção de empreendimentos que não tenham vínculo direto com o Cidade Matarazzo. O pedido partiu da BM Empreendimentos (BME), responsável pelo complexo, que acusa a Gafisa de uso indevido de elementos do projeto.
Gafisa alega exploração para fins comerciais
De acordo com a BME, a incorporadora teria explorado, sem autorização, símbolos e referências do Cidade Matarazzo para fins comerciais. Ainda de acordo com a ação, a prática buscaria associar o Allard Oscar Freire ao prestígio já consolidado do complexo.
Na avaliação do desembargador, há risco de dano de difícil reparação, o que justificou a concessão da tutela de urgência. A Gafisa terá até cinco dias, após a intimação, para fechar o showroom.
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Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 100 mil, sem limite máximo. O Tribunal também manteve a proibição do uso das marcas ligadas ao Cidade Matarazzo, com multa de R$ 20 mil por infração.
Tanure: denúncia por operação na Gafisa (GFSA3); MPF vê fraude
O investidor Nelson Tanure voltou ao centro das atenções do mercado financeiro.
O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o empresário por operações realizadas na construtora Gafisa (GFSA3), alegando uso de informações privilegiadas em transações que teriam beneficiado Tanure e parceiros estratégicos.
Desse modo, a denúncia foi protocolada na quarta-feira (17). De acordo com o MPF, há indícios sólidos de irregularidades envolvendo a compra da incorporadora Upcon pela Gafisa, fechada em 2019.
A operação inflou o valor da empresa adquirida para ampliar ganhos privados.
