O governo central, que engloba as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, projeta encerrar 2023 com um déficit primário acumulado em 12 meses de cerca de R$ 125 bilhões, conforme informado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, na quarta-feira (27).
Ao abordar os dados fiscais em uma entrevista, o secretário ressaltou que a expectativa é que o resultado mensal de dezembro se aproxime de um déficit de 10 bilhões de reais. O número oficial será divulgado pelo Tesouro somente no final de janeiro.
De acordo com Ceron, caso esse déficit acumulado ao longo do ano se concretize, ele estará em torno de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse nível mais elevado é atribuído ao impacto da aprovação de uma lei que aumentou os repasses do governo federal para Estados e municípios neste ano, explicou o secretário do Tesouro.
Resultado de 2023
Ele considerou o resultado provável de 2023 como positivo, explicando que, caso não houvesse a transferência adicional para Estados e municípios, o déficit seria aproximadamente 1% do PIB, um nível que a equipe econômica tinha estabelecido como meta.
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Quanto às projeções para 2024, Ceron afirmou que as finanças do governo dependerão do auxílio de um repasse da Caixa Econômica Federal para o Tesouro, totalizando até 14 bilhões de reais, referentes a depósitos judiciais. Embora o pagamento estivesse programado para este ano, houve um atraso, e agora está previsto para os próximos meses.
Outro elemento a ser considerado é um ganho estimado de 20 bilhões de reais resultante de uma alteração nas normas de tributação das transações comerciais entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico que atuam em jurisdições distintas.
Apesar da aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, os agentes do mercado mantiveram suas projeções de um déficit de 0,8% do PIB para o próximo ano, conforme indicado no mais recente boletim Focus do Banco Central. O secretário destacou que o ceticismo persistente tem aspectos positivos.
“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”
