Se houver descumprimento de qualidade

"Dividendos serão limitados a mínimo legal", diz Silveira

A regra faz parte do novo decreto de renovação das concessões, que está previsto para ser publicado na próxima semana

Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia / Foto: reprodução/Lula Marques

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (22) que, se as distribuidoras de energia não apresentarem um índice de qualidade de equilíbrio econômico e financeiro, a distribuição de dividendos será limitada ao mínimo legal.

Essa regra faz parte do novo decreto de renovação das concessões, que está previsto para ser publicado na próxima semana.

Distribuição de dividendos

“Vamos ter mecanismos para, em caso de a distribuidora não ter equilíbrio econômico financeiro, possa ter, dentro do limite mínimo legal, a sua distribuição de dividendos limitada”, disse ele, em entrevista na Base Aérea de Brasília.

Outro aspecto do decreto é a exigência de um índice de satisfação dos consumidores para que as empresas possam garantir incentivos econômicos. Além disso, as distribuidoras serão obrigadas a apresentar planos de investimento para aprimorar o serviço.

Petrobras (PETR3): Silveira vê necessidade de acelerar agenda de investimentos 

No primeiro encontro entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Magda Chambriard, indicada como substituta de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras (PETR3; PETR4), foi dedicado a revisar o plano de investimentos da petrolífera aprovado no ano anterior.

Segundo informações de uma fonte ao Valor, com um sentimento de “agora vai!”, o ministro enfatizou a urgência de acelerar a agenda prioritária de investimentos da petroleira, conforme a visão da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O foco está em projetos que possam impulsionar um crescimento econômico mais expressivo para o País.

O ex-presidente-executivo da Petrobras (PETR3;PETR4), Jean Paul Prates, afirmou nesta quarta-feira (15), ao deixar a sede da empresa, que está deixando a petroleira em melhores condições do que quando assumiu o cargo de CEO no início de 2023.