Duplicata escritural: aprovação muda mercado com potencial de R$ 11 tri

O Banco Central (BC) deu um importante passo ao aprovar a convenção das escrituradoras de duplicatas, uma medida que vem seis anos após a criação da lei da duplicata escritural em 2018. Esta aprovação representa um avanço significativo para expandir o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas (PMEs).

A duplicata mercantil tradicional é um título que representa vendas a prazo e tem sido amplamente utilizada por empresas para obter financiamento. No entanto, a falta de transparência limitava a disposição de bancos e investidores em oferecer recursos, impedindo que o mercado atingisse seu potencial máximo.

Após a lei de 2018 que criou a duplicata escritural, o processo de implementação enfrentou algumas etapas. O BC emitiu uma regulamentação inicial em maio de 2020, mas devido a complicações com o sistema de registro de recebíveis de cartão em 2021, decidiu reavaliar sua abordagem. Em agosto de 2023, uma nova norma foi publicada.

Com a recente aprovação da convenção das escrituradoras, o próximo passo é a apresentação dos manuais técnicos, que deve ocorrer em 120 dias. O sistema só começará a funcionar efetivamente quando pelo menos duas escrituradoras receberem autorização do BC para operar.